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Política

30/08/2018 ás 17h18 - atualizada em 30/08/2018 ás 17h25

Moraes Filho

Xinguara / PA

Raquel Dodge espera para sexta-feira decisão de Barroso sobre participação de Lula no horário eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral marcou sessão extra para esta sexta. Procuradoria Geral da República pediu a rejeição do registro da candidatura do ex-presidente, que está preso em Curitiba.
Raquel Dodge espera para sexta-feira decisão de Barroso sobre participação de Lula no horário eleitoral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante palestra em Brasília (Foto: Sérgio Almeida/CNMP)

Por Luiz Felipe Barbieri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo, Brasília


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (30) que espera até esta sexta-feira (31) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.


No início da tarde desta quinta, enquanto caminhava para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge foi questionada se esperava uma decisão na sessão extraordinária desta sexta do TSE.


“Espero”. Depois, indagada se seria importante uma decisão rápida, afirmou: “Com certeza”.


Dodge pediu liminar (decisão provisória) ao TSE a fim de obter a suspensão do registro de Lula, preso desde abril em Curitiba. Além disso, o Partido Novo entrou com pedido para que ele seja excluído da propaganda eleitoral na TV.


A defesa do ex-presidente argumenta que, mesmo com a candidatura contestada, ele pode aparecer na propaganda eleitoral da TV enquanto não houver julgamento da Justiça Eleitoral.


O TSE marcou uma sessão extra nesta sexta e deve decidir sobre as liminares que pedem a saída de Lula do horário eleitoral.


Ainda há impasse sobre se o tribunal deve decidir de imeidato sobre o registro do ex-presidente ou se deve seguir os prazos previstos em lei, o que só permitiria julgamento na semana que vem.


Contestações


Termina nesta quinta (30) o prazo para os advogados de Lula defenderem a candidatura do petista no TSE. É o passo necessário para o processo ser julgado pela Corte, caso outras provas e documentos não sejam inseridos no caso.


A candidatura é questionada em mais de uma dezena de contestações feitas pelo Ministério Público, partidos, candidatos e cidadãos.


As contestações à candidatura de Lula apontam a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente está preso em razão de a condenação ter sido confirmada em segunda instância desde abril.


Como a punição foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de forma colegiada, ele está inelegível, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa. A rejeição da candidatura, porém, só pode ser oficializada após decisão do TSE.

FONTE: g1

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