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04/10/2018 ás 07h59 - atualizada em 06/10/2018 ás 15h27

Moraes Filho

Xinguara / PA

Juíza de Xinguara afirma: “Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma”.
Em emocionante pedido de exoneração encaminhado ao TJPA, juíza mostra dificuldades encontradas por ela para exercer a profissão no Pará
Juíza de Xinguara afirma: “Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma”.
(Imagem: Ricardo Lima/TJPA)

Na foto do site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), que ilustra a matéria “Novos Magistrados iniciam formação”, publicada em 1º de agosto de 2016, a jovem juíza Ana Carolina Barbosa Pereira aparece sorridente, confiante no futuro que se descortina diante dela, ao participar do curso ministrado a ela e outros 11 colegas recém-empossados.


Ao repórter da Coordenadoria de Imprensa do TJ/PA, Ana Carolina, que veio do Ceará, disse que o curso dava mais segurança aos novos magistrados e trazia certo alívio. Elogiou o fato de os juízes poderem fazer cursos pela Internet, pois facilitava muito a vida do magistrado de comarca distante da capital e concluiu: “Isso reforça a esperança de que vamos ficar no Pará e exercer a judicatura da melhor forma possível”.


No entanto, a jovem juíza cearense parece ter se decepcionado profundamente. Bastaram dois anos e dois meses à frente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Xinguara, para que a esperança alimentada por ela se esvaísse e Ana Carolina, em carta enviada à Presidência do TJ/PA, datada desta quarta-feira, 3 de outubro, pedisse exoneração da magistratura.  Leia, a seguir, na íntegra o documento:


Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma.


Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição. Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.


Não nasci pra ver esse mesmo Promotor agir como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas).


Não nasci pra me ver em lista de alvos da polícia e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas. Até hoje espero o tal “setor de inteligência” entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses. Durmo a base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus.


“Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado”


Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada.  Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca.


Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe. Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo.


Não nasci para ver o acumular de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos!


“Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui”


Não nasci pra ver um Tribunal apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado.


Não nasci pra ver um Tribunal que só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados.


Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui. Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito.


Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída. Estou verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas.


“Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho…”


Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição.


Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho, FORMALIZO AQUI MEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas.  Como estou de atestado médico na data de hoje, 03.10, que seria meu retorno das férias, informo que a partir de 04.10 não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJEPA. Registro que minha última atuação se deu nos dias 01 e 02.10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias.


Ana Carolina Barbosa Pereira


Xinguara, 03.10.2018.


Após a repercussão da carta de pedido de exoneração que a juíza Ana Carolina Barbosa Pereira enviou à Presidência do TJ/PA, a magistrada recuou da decisão e, em requerimento, também datado de hoje, dia 3, solicita o arquivamento do pedido e pede concessão de licença médica.


FONTE: DIRETAMENTE DO BLOG DO JORNALISTA JOÃO CARLOS RODRIGUES

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