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Política

01/11/2018 ás 16h11

Moraes Filho

Xinguara / PA

Prefeito de Limoeiro do Ajuru assina manifesto pelos royalties na CNM
Também estavam presentes registrando suas assinaturas, os gestores de Capela (AL), Adelmo Moreira Calheiros; Bom Jesus (RN), Clécio da Câmara Azevedo; e de Coronel Ezequiel (RN), Claudio Marques de Macedo.
Prefeito de Limoeiro do Ajuru assina manifesto pelos royalties na CNM
Foto: Jefferson Viana

Durante o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o presidente da entidade, Glademir Aroldi, solicitou aos presidentes das entidades estaduais que convocassem todos os prefeitos do Brasil para que assinassem o manifesto pelos royalties. Por isso, na quarta-feira (31), o prefeito de Limoeiro do Ajuru, Carlos Ernesto Nunes da Silva esteve presente na CNM para que o presidente da Confederação pudesse registrar a urgência de o Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento em plenário da ADI 4917, que dispõe sobre os royalties do petróleo.


Também estavam presentes registrando suas assinaturas, os gestores de Capela (AL), Adelmo Moreira Calheiros; Bom Jesus (RN), Clécio da Câmara Azevedo; e de Coronel Ezequiel (RN), Claudio Marques de Macedo.


O prefeito de Limoeiro do Ajuru, além de registrar a assinatura do manifesto, aproveitou a visita para conversar com os técnicos da CNM nas áreas de Saúde e Educação. “Pela primeira vez na CNM, na minha Confederação, eu vim para saber como é que está o Município em todos os setores, como a Educação, a Saúde, a Cultura, enfim, verificar com a CNM um panorama do Município”, contou.


Os prefeitos potiguares de Bom Jesus e Coronel Ezequiel foram juntos e, além de assinarem o manifesto, aproveitaram a visita para esclarecer a questão dos Municípios que perderam coeficientes do FPM, após a divulgação da estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), caso do Município de Bom Jesus.


“Em 2017 éramos 0.6 com a diferença de 4 habitantes não éramos 0.8. E quando foi em 2018 passamos para 0.8 e agora estão querendo rebaixar para 0.6 novamente, alegando que a população diminui em 102 pessoas, mas não é verdade. Por isso, estou aqui na CNM para buscar orientações para saber o que devo fazer”, contou o gestor de Bom Jesus.


“O motivo da nossa vinda foi, principalmente, registrar nosso apoio a esse manifesto dos royalties, em busca de arrecadar mais recursos para nosso Município. Eu creio que se a gente tivesse mais R$ 30 mil a mais por mês seria mais dinheiro em Saúde e Educação”, completou o prefeito de Coronel Ezequiel.


A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) reforça a mobilização para que os gestores do estado aproveitem o exemplo do prefeito de Limoeiro do Ajuru e  encaminhem suas assinaturas para a Confederação. É necessário que gestores de todas as regiões do Pará continuem colhendo assinaturas para que os ministros julguem, com urgência, a questão dos royalties.


Campanha


A Confederação, com apoio das entidades estaduais e microrregionais, está, há meses, coletando manifestos e assinaturas impressas e on-line das localidades prejudicadas com o não repasse dos recursos segundo os critérios aprovados pelo Congresso e pelo Executivo em 2013.


Nesses cinco anos, liminar concedida por decisão monocrática fez com que mais de R$ 19,8 bilhões deixassem de ser repassados a Municípios.


Por meio de ferramenta, disponibilizada no hotsite, é possível consultar o montante que a sua cidade poderia ter recebido. Lá também estão disponíveis o abaixo-assinado on-line e o manifesto municipalista.


Fonte: Mabilia Souza/CNM – Fernanda Cirino/FAMEP

FONTE: FAMEP

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