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Política

09/01/2019 ás 18h29

Moraes Filho

Xinguara / PA

Vélez anula mudanças em edital de livros e culpa gestão Temer por "erros"
"O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira
Vélez anula mudanças em edital de livros e culpa gestão Temer por
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) empossa o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez como ministro da Educação, no Palácio do Planalto, em Brasília

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, anunciou na tarde desta quarta-feira (9) que decidiu "tornar sem efeito" as mudanças realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, que orienta a produção de livros para estudantes. 


Em nota, Vélez afirmou que decidiu anular as alterações em vista de "erros detectados no documento", que, segundo ele, foi produzido na gestão anterior do MEC (Ministério da Educação) -isto é, durante o governo de Michel Temer (MDB).


Como noticiado pela "Folha de S. Paulo", uma versão do edital, publicada no dia 2 de janeiro, segundo dia do governo de Jair Bolsonaro, deixou de exigir que as obras apresentassem referências bibliográficas e suprimiu trechos que tratavam da violência contra mulher. Foi retirado ainda um trecho que proibia a existência de publicidades nas obras.


"O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital", diz o texto assinado pelo ministro da educação.


Procurada pela reportagem, a Abrelivros (Associação Brasileira de Editoras de Livros Escolares), entidade que reúne as principais editoras de materiais didáticos, informou estar "estudando" as alterações que haviam sido publicadas no dia 2 de janeiro, mas disse ver com "preocupação" a existência de mudanças, já que todas as obras foram entregues pelas editoras para avaliação pelo MEC no dia 31 de novembro de 2018.


"A entidade ressalta que o programa tem marcos legais, incluindo a BNCC, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros, por isso qualquer modificação deve estar em sintonia com o conjunto de leis, diretrizes, resoluções e decretos que o regulam", disse a associação.


UOL tenta contato com Rossieli Soares, que foi ministro da Educação entre abril e dezembro de 2018.


Veja a íntegra da nota divulgada pelo MEC:


O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.


O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.


Ana Carla Bermúdez/Do UOL, em São Paul

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

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