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12/01/2019 ás 10h51 - atualizada em 12/01/2019 ás 11h00

Moraes Filho

Xinguara / PA

Servidores demitidos interditam a PA-150, em Tailândia
Prefeitura diz que cumpre decisão judicial e que a falta dos temporários atrapalha o andamento dos serviços públicos
Servidores demitidos interditam a PA-150, em Tailândia
Foto: Portal Tailândia

No município de Tailândia, a rodovia estadual PA-150 segue parcialmente interditada por dezenas de ex-servidores da Prefeitura Municipal, demitidos por ordem da Justiça. De acordo com integrantes do movimento, a cada 5 minutos o trânsito é liberado e interditado novamente.


Os ex-funcionários da Prefeitura de Tailândia se concentraram em frente a um ginásio poliesportivo da cidade, de onde saíram pelas principais ruas e avenidas durante a manhã desta sexta-feira, 11. Em seguida, decidiram bloquear a rodovia estadual. O grupo reivindica a recontratação temporária de todos eles, após decisão judicial determinando o contrário.


Os servidores municipais temporários não podem ser recontratamos devido a uma decisão judicial do fim do ano passado, a qual acatou um pedido do Ministério Público do Estado do Pará, e determinou que o município de Tailândia não realize novas contratações temporárias nem renove ou prorrogue atuais contratos de professores e demais funções temporárias.


O Ministério Público informou que 1.478 contratados temporários na cidade devem ser afetados pela decisão, tendo que ser desvinculados no início de 2019. Segundo o promotor Renato Belini, autor da ação, a decisão representa “vitória contra a prática insistente dos gestores públicos”.


Decisão da Justiça


Em dezembro do ano passado, a Justiça estadual acatou pedido de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado (MPPA), determinando que o município de Tailândia, não realize novas contratações temporárias nem renove ou prorrogue atuais contratos de professores e demais funções temporárias.


O Ministério Público informou que 1.478 contratados temporários na cidade devem ser afetados pela decisão, tendo que ser desvinculados no início de 2019.


Segundo o promotor Renato Belini, autor da ação, a decisão representa “vitória contra a prática insistente dos gestores públicos”.


“Eles (os gestores) costumam transformar a administração pública em um verdadeiro cabide de emprego como forma de quitar promessas de campanha”, afirmou.


Prefeitura de Tailândia


Através da Assessoria de Imprensa, a Prefeitura de Tailândia informou que a demissão ocorreu por ordem judicial e está tentando medida jurídica legal para fazer as contratações temporárias, visto que não há concursados suficientes para suprir as necessidades de mão-de-obra do serviço público do município e a realização de concurso público é um processo complexo e demorado.


Sobre a manifestação desta sexta-feira, a administração municipal informou que é uma iniciativa dos próprios servidores e um direito constitucional garantido ao cidadão.


A prefeitura informou, ainda, que no momento vários serviços estão prejudicados nas áreas da educação, saúde e limpeza pública e que quem perde com isso é a população, mas que “decisão judicial não se discute, se cumpre”.


Antonio Barroso – de Jacundá

FONTE: COM INFORMAÇÕES DO BLOG ZE DUDU

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