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04/04/2019 ás 10h19 - atualizada em 04/04/2019 ás 10h23

Moraes Filho

Xinguara / PA

OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo
STF sofre ataques promovidos sobretudo por milícias digitais nas redes sociais e recebe apoio de entidades
OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo
Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil, será entregue nesta quinta-feira, 3, ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal.


“Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República”, diz o texto em seu primeiro parágrafo.


O manifesto é assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e entidades patronais, como a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outras.


“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”, acrescenta o texto


Nesta quarta-feira, Toffoli convocou, por meio de ato publicado no Diário de Justiça, uma “sessão solene”, na qual representantes de algumas das entidades que subscrevem o manifesto devem proferir discursos em defesa da Corte. O ato está marcado para o mesmo horário em que seria realizada a sessão plenária de julgamento.


A solenidade foi organizada como uma resposta ao que os ministros do STF chamam de ataques coordenados, promovidos sobretudo por milícias digitais nas redes sociais e alimentado por alguns parlamentares, contra a credibilidade do Poder Judiciário como um todo e do Supremo, em específico.


“Com esse manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”, conclui o manifesto que será entregue na ocasião.


Mais cedo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que não assina o manifesto, divulgou nota em que defende o Supremo, que “por ser a mais alta instância do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, guardião último da Constituição Federal, suas decisões devem ser respeitadas e cumpridas”, diz o texto.

FONTE: Da Agência Brasil

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