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11/02/2018 ás 01h08 - atualizada em 16/02/2018 ás 16h53

Moraes Filho

Xinguara / PA

Justiça barra operação 'Tapa Buraco' em Curionópolis
Obra que vale 2 milhões iria custar mais de 4 vezes
Justiça barra operação 'Tapa Buraco' em Curionópolis
Adonei Aguiar, o prefeito: dá para explicar isso, excelência?

Há verdadeiras aberrações no trato do dinheiro público que ocorrem em algumas  prefeituras do Pará. Em uma delas, Curionópolis, a Justiça foi obrigada a intervir, suspendendo uma operação "tapa buraco" na cidade.


Para se ter uma ideia, uma obra que deveria custar aos cofres do município cerca de R$ 2 milhões, estava programada para custar R$ 8,7 milhões. Pior ainda: a prefeitura já havia liberado R$ 1,1 milhão.


Na última segunda-feira, dia 5, em decisão liminar em mandado de segurança, o juiz de primeira instância da Comarca de Curionópolis,  Daniel Gomes Coelho, acolheu pedido da empresa JM Terraplanagem, determiunando a suspensão da e concorrência pública 003/2017, que tem por objeto a aontratação de serviços de conservação de pavimentos viários.


De acordo com o que consta no processo judicial, a JM Terraplenagem afirma que concorreu na licitação, tendo sido a vencedora pelo valor de R$ 2.038.437,75. Alega, porém, ter sido desclassificada por motivos que não poderiam gerar sua desclassificação.


Diante disso, a segunda colocada, HB20 Construções Ltda. foi declarada vencedora com o valor de R$ 8.708.779,15  sem observar os prazos para a finalização da licitação. O juiz foi sucinto na decisão.


“ Nos termos do arigo  7º da lei 12.016/09 e artigo. 300 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil, defiro a medida liminar no presente mandado de segurança para de maneira cautelar determinar a suspensão até ulterior decisão da licitação nº 003/2017- 002 Seinf, e de eventual contrato administrativo adjudicado para execução por parte da empresa HB 20 Construções Ltda.


Suspendo ainda a execução do serviço objeto do contrato e de toda forma de pagamento em virtude do mesmo, a partir da efetiva ciência do presente ato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil que poderá ser executada pessoalmente do impetrado, mediante penhora, ou de quem quer que exerça a função em substituição ao presidente ou ainda de quem de qualquer forma descumprir a presente decisão. Sem prejuízo das sanções criminais previstas".


O Ver-o-Fato não conseguiu falar com o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, para que ele explicasse as irregularidades que determinaram a decisão judicial. O prefeito não foi localizado.

FONTE: BLOG VER-O-FATO

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