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Moraes Filho

Xinguara / PA

'Não esperava nada', disse Lula ao saber de redução de pena no caso tríplex
Os advogados insistem que o ex-presidente é inocente e vítima de um julgamento político
'Não esperava nada', disse Lula ao saber de redução de pena no caso tríplex
Sessão da 5ª Turma do STJ durante julgamento de recurso contra a condenação do ex presidente Lula no processo da Lava Jato. - Pedro Ladeira/Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tinha expectativas em relação ao julgamento que reduziu para 8 anos, 10 meses e 20 dias sua pena no caso do tríplex, disse o advogado Emídio de Souza após se encontrar com o petista em Curitiba hoje à tarde.


"Ele disse: 'Eu não esperava nada, porque até agora não tive direito a um julgamento justo'".


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Souza falou com a imprensa na frente da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena há um ano. A declaração foi transmitida ao vivo pela internet.


Assim como a militância que acompanhou o julgamento hoje, a defesa de Lula evitou celebrar a diminuição da pena, que abre caminho para o cumprimento do restante da pena em regime semiaberto - que permite sair da prisão durante o dia.


Os advogados insistem que o ex-presidente é inocente e vítima de um julgamento político. "Ele quer saber onde estão as provas contra ele e quando vai ser julgado não como um cidadão acima da lei, mas também não abaixo dela", disse Souza.


"O problema não é a redução da pena, é que a pena tinha que ser zero, não tinha que existir", disse Souza. Em Brasília, o advogado Cristiano Zanin lançou mão de argumento parecido e afirmou que a "a absolvição é o único resultado possível".


"Votos combinados"


A defesa de Lula também acusou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) de "combinar votos" na decisão de hoje.


A redução de pena de Lula -- de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias -- foi decidida por unanimidade pela quinta turma do STJ nesta tarde.


"Eles criaram o problema e não sabem como resolver. Inventaram desde lá de trás, desde o PowerPoint inventado pelo [procurador Deltan] Dallagnol, com acusação infundada, seguida pelo [então juiz Sergio] Moro, depois seguida pelo TRF4 de Porto Alegre e agora seguida também por essa turma do STJ", disse Souza.


O advogado também afirmou que, para manter Lula preso, os tribunais podem acelerar a tramitação de outros processos em que Lula é réu - como o caso do sítio de Atibaia.


"Apesar da redução, eles podem apressar outros julgamentos que já existem na fila para ser julgados. Então nós não precisamos achar que está resolvido", afirmou.


No caso do sítio de Atibaia (SP), Lula foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão. Essa condenação ainda não entrou na soma do tempo que o ex-presidente precisa cumprir na cadeia.


Advogados ouvidos pelo UOL dizem que, se o recurso apresentado à segunda instância pela defesa de Lula for julgado antes de setembro e o tribunal competente mantiver a condenação, as penas serão somadas e a ida para o semiaberto, adiada.


O processo do tríplex em 4 pontos


O STJ julgou hoje o recurso de Lula contra a condenação no processo da Operação Lava Jato que o acusou de receber propina por meio de um apartamento no litoral paulista.


Esta é a primeira vez que um tribunal superior, como o STJ ou o STF, analisa o mérito da condenação. Antes, o STJ e o STF haviam julgado apenas pedidos de liberdade do ex-presidente, sem entrar nos fundamentos que levaram à condenação de Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.


Neste processo, Lula foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, então responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, em julho de 2017, e teve a condenação confirmada pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em janeiro de 2018.


Lula foi acusado de receber propina da OAS por meio de reformas em um apartamento tríplex no litoral paulista que teria sido reservado para ele pela construtora. Em troca, segundo a denúncia apresentada à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal), Lula teria dado sustentação política ao esquema de corrupção da Petrobras por meio da indicação de diretores da estatal.


Luciana Quierati/Do UOL, em São Paulo

FONTE: UOL/SÃO PAULO

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