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27/04/2019 ás 21h26 - atualizada em 27/04/2019 ás 21h59

Moraes Filho

Xinguara / PA

Pará se mobiliza em defensa das reformas
“Sem as reformas [da Previdência e tributária], o país não funciona”, diz o presidente da Acripará (Associação do Criadores do Pará), Maurício Fraga Filho
Pará se mobiliza em defensa das reformas
Maurício Fraga, presidente da Acripará. Foto: Ananindeua Debates

Os produtores rurais do Pará estão se mobilizando para participar da manifestação do Movimento Brasil Verde e Amarelo, no dia 16 de maio, na AgroBrasília, em defesa das reformas e do pacote anti-corrupção propostos pelo governo Bolsonaro. Além do PA, agropecuaristas do DF e de outros 15 estados (AL, BA, GO, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RS, SC, SP e TO) estão envolvidos na articulação do ato em Brasília.


“Sem as reformas [da Previdência e tributária], o país não funciona”, diz o presidente da Acripará (Associação do Criadores do Pará), Maurício Fraga Filho. Segundo ele, as reformas contribuirão para que o setor rural possa superar as dificuldades enfrentadas hoje, impostas pelo alto custo de produção e com a consequente redução das margens de lucro da agropecuária.


O presidente da Acripará lembra ainda que o agro paraense participa do movimento coordenado pela Andaterra e outras entidades desde maio de 2017, quando foi realizada uma manifestação na Praça Portugal, em Brasília, contra o Funrural.


O Pará é, hoje, o maior exportador de gado vivo do país, tendo embarcado 468.952 cabeças em 2018, e dono do quinto maior rebanho brasileiro, com cerca de 21 milhões de bovinos. O estado também se destaca na produção de açaí, cacau e mandioca.


Funrural


O problema do Funrural deve ser resolvido com a aprovação de projeto de lei que elimine o passivo. Dias atrás, o presidente Bolsonaro acertou com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a tramitação de proposta que acabe o passivo, como reivindicam agricultores e pecuaristas.


“Não reconhecemos o passivo do Funrural”, afirma o presidente da Acripará, reforçando a posição da Andaterra e das demais entidades que pedem desde 2017 a extinção da dívida. Maurício Fraga Filho enfatiza que todos devem contribuir com a Previdência, mas discorda da cobrança retroativa do Funrural.


O passivo é resultado de decisões diferentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos em 2010, 2011 e 2017. Nos dois primeiros, o STF declarou o Funrural inconstitucional, mas mudou de entendimento em 2017, quando o considerou constitucional. Nesse intervalo, muitos produtores deixaram de recolher o imposto, baseados nas posições de 2010 e 2011 do Supremo.

FONTE: AGROemDIA

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