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Cidades

05/05/2019 ás 00h19

Moraes Filho

Xinguara / PA

ONÇA PUMA: STF promove conciliação e mineração em Ourilândia pode recomeçar nos próximos 20 dias
Veloso considera a interrupção do projeto Onça Puma um problema gravíssimo para Ourilândia
ONÇA PUMA: STF promove conciliação e mineração em Ourilândia pode recomeçar nos próximos 20 dias

Conforme o site informou, através da intermediação do governador Helder Barbalho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a Prefeitura de Ourilândia do Norte, o Ministério Público Federal (MPF) e as comunidades indígenas para uma audiência de conciliação na tarde de terça-feira (30 de abril), visando pôr fim às ações que versam sobre o funcionamento do projeto Onça Puma, em Ourilândia. Um acordo foi alinhavado na reunião e pode garantir a retomada as operações de mineração de níquel nos próximos vinte dias.


Segundo os participantes do encontro, a audiência pode ser considerada exitosa. A mineradora Vale cedeu às exigências das comunidades indígenas e aceitou suspender o embargo dos recursos que depositou em conta judicial. Assim, os indígenas poderão receber valores que podem ultrapassar R$ 60 milhões, pelos próximos 15 anos.


Para a homologação do acordo falta apenas decidir para quem será efetuado o pagamento. Há uma sugestão no sentido de que as associações que representam os povos indígenas recebam o recurso, mas outros sustentam que o valor poderia ser pago diretamente para cada indivíduo. Nos próximos dez dias, os indígenas e seus advogados deverão informar à Justiça como preferem receber os recursos.


Vencido o obstáculo referente ao recebimento das indenizações, ficam pendentes outras questões, entre elas o atendimento médico aos indígenas. A ideia é que a Prefeitura de Ourilândia reforce a prestação de assistência médica com o auxílio do Governo do Pará, que já manifestou interesse em ajudar.


O prefeito de Ourilândia, Romildo Veloso, participou intensamente das negociações e se mostrou otimista em relação a uma solução rápida para a demanda. "Estou convicto que dentro de 15, 20 dias, tenhamos a Onça Puma operando normalmente", disse Veloso em vídeo divulgado em suas redes sociais.


Veloso considera a interrupção do projeto Onça Puma um problema gravíssimo para Ourilândia. "Estamos perdendo, em média, R$ 2 milhões de arrecadação por mês, sobretudo de impostos de prestação de serviços (ISSQN) e sobre circulação de mercadoria (ICMS), já que não recebemos royalties", diz o prefeito de Ourilândia.


                        


Helder e Veloso pedem a Toffoli decisão rápida sobre paralisação da mineração. "Ourilândia perde 2 milhões por mês", diz Veloso


O setor produtivo de Ourilândia faz coro ao que pensa o prefeito e já fez até protesto contra a paralisação. Veloso teme o desemprego que ronda Ourilândia a partir da paralisação da Onça Puma. "Antes, lá tinha em torno de 2.500 empregos diretos e indiretos, hoje restam apenas 800 mais ou menos”, afirma Romildo Veloso.


Até o mmomento em que foi publicado este artigo   a Vale ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre o assunto. O governador Helder Barbalho e Romildo Veloso haviam pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli que decidisse rapidamente sobre a Suspensão de Segurança (SS) 5115, patrocinada pelo Ministério Público Federal (MPF), e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 105, ajuizada pela prefeitura de Ourilândia. Ambos os processos tratam da suspensão das operações do projeto de mineração Onça Puma, em Ourilândia. Toffoli atendeu à dupla e marcou a audiência de conciliação para terça-feira (30). Agora, nos próximos dias, a partir das respostas que derem as comunidades indígenas, STF poderá homologar o acordo e liberar o funcionamento do Onça Puma. Ourilândia agradecerá.


Rio contaminado


As aldeias Xikrin da região do Cateté, localizadas entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, que explora níquel, é o Onça Puma.


Segundo o MPF, Onça Puma foi implantado descumprindo à legislação ambiental e durante os anos em que esteve ativo contaminou com metais pesados o rio Cateté. Isso inviabilizaria a vida de cerca de 1.500 índios. O MPF diz que houve a comprovação de casos de má-formação fetal e doenças graves. 


A Vale nega. Diz que cumpriu as regras ambientais existentes à época da implantação e que os casos de contaminação do rio Cateté deve-se à atividade de garimpeiros ilegais. De fato, qualquer pessoa que circule pela região da PA-279, entre São Félix do Xingu e Ourilândia, verá diversos pequenas operações clandestinas de extração de ouro, no rio ou em áreas muito próximas a ele. 


Em um dos pratos da balança, alegados danos ao meio ambiente e às tribos indígenas, e de outro, a penalização de uma cidade inteira que tem na mineração uma de suas poucas fontes de renda.  

FONTE: CONTRA PONTO

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