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20/05/2019 ás 16h14 - atualizada em 20/05/2019 ás 16h38

Moraes Filho

Xinguara / PA

OURILÂNDIA: STF mantém Onça Puma paralisado. Veja decisão abaixo
Prejuízo de Ourilândia já passa de R$ 2 milhões por mês
OURILÂNDIA: STF mantém Onça Puma paralisado. Veja decisão abaixo

Em decisão divulgada nesta sexta-feira (17), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensas as atividades do projeto Onça Puma que extrai níquel, no município de Ourilândia do Norte. Segundo a decisão, somente depois que duas outras perícias forem realizadas será possível decidir pelo prosseguimento ou não do projeto.


Para o ministro Toffoli, as perícias de relação antropológica e de medicina geneticista são essenciais para decidir pela retomada ou não do projeto Onça Puma. A decisão de Toffoli vem depois de haver fracassado uma audiência de conciliação que começou promissora, no dia 30 de abril, conforme publicado pelo Jornal Manancial. Entretanto, uma das organizações dos índios impediu o acordo ao não concordar com a forma de pagamento das indenizações.


Agora, depois do posicionamento do STF, a perícia antropológica vai identificar como se estabelecem as relações entre as populações tradicionais e a empresa, indicando as melhores práticas capazes de reduzir o impacto do projeto no meio social local; já a perícia de medicina geneticista foi requerida para esclarecer se houve de fato o aparecimento de fetos com má-formação genética e se essa alegada má-formação decorre da implantação do projeto Onça Puma.


Segundo a decisão de Toffoli, tão logo sejam concluídos os estudos, o Supremo Tribunal Federal deverá ser avisado e poderá decidir pela retomada do empreendimento.


Consequências econômicas 


Desde 2011 o projeto Onça Puma enfrenta resistências para o seu desenvolvimento. Combatido por ambientalistas e por lideranças indígenas, o projeto é responsável por parcela significativa da economia de Ourilândia, gerando mais de 2.500 empregos e representando mais de R$ 1,5 milhão em impostos direta ou indiretamente ligados à mineração.


A argumentação do município, falando sobre a relevância do projeto para o desenvolvimento econômico do município e o risco de colapso decorrente da paralisação foi apresentada à Toffoli, sob a forma de um Pedido de Suspensão da Segurança, recurso destinado a sustar ordens cautelares de tribunais inferiores.


Atendendo a pedido do governador Helder Barbalho e do prefeito Romildo Veloso, Dias Toffoli acelerou a apreciação do pedido, tendo promovido inclusive uma audiência de conciliação que chegou a avançar em alguns pontos de consenso, mas a resistência de uma das organizações representativas dos índios inviabilizou o acordo.


Rejeitadas as propostas de conciliação, coube a Dias Toffoli julgar o pedido de Suspensão de Segurança. Considerando que não houve acordo e que ainda não foram feitas duas perícias referidas como essenciais para esclarecer a Suprema Corte sobre os reais impactos humanos e ambientais do Onça Puma, Toffoli achou prudente aguardar as perícias para então exarar sua decisão.


Enquanto isso, Ourilândia do Norte pode viver dias sombrios. Dos 2.500 empregos ligados à Onça Puma, restam pouco mais de 500. A movimentação financeira da cidade despencou e arrecadação municipal encolheu em quase R$ 2 milhões por mês. A comunidade da cidade já chegou a fazer protesto para chamar a atenção das autoridades para a importância do projeto para o desenvolvimento de Ourilândia e da região da PA-279. 


VEJA DECISÃO DE DIAS TOFFOLI, AQUI 


 

FONTE: COM INFORMAÇÕES DO SITE CONTRAPONTO

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