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26/11/2019 ás 18h38

Moraes Filho

Xinguara / PA

Seminário debate técnicas de investigação de cartéis
A ideia é sensibilizar os participantes para a importância desse tipo de investigação uma vez que a prática de cartel traz impacto negativo para a economia local
Seminário debate técnicas de investigação de cartéis

Membros e servidores do Ministério Público do Pará participam, nesta terça-feira (26), do Seminário ‘Prevenção e Detecção de Cartéis: a experiência do Cade’. O evento é resultado de uma parceria entre o MPPA, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).


O seminário foi conduzido por dois especialistas do CADE: Rubem Accioly Pires, coordenador de inteligência e operações e Felipe Leitão Valadares Roquete, coordenador de análise antitruste.


“A intensão principal desse tipo de evento é aproximar o CADE dos órgãos de persecução como o Ministério Público e polícia, por exemplo, uma vez que a investigação de cartéis necessita de uma atuação coordenada entre os diversos órgãos que são competentes para investigar esse tipo de conduta”, destacou o coordenador de análise antitruste do CADE, Felipe Leitão Valadares Roquete.



Felipe Leitão Valadares Roquete, coordenador de análise antitruste | Rubem Accioly Pires, coordenador de inteligência e operações. Foto: Alexandre Pacheco


Felipe Roquete destaca ainda que a ideia é sensibilizar os participantes para a importância desse tipo de investigação uma vez que a prática de cartel traz impacto negativo para a economia local. “Vamos compartilhar técnicas de investigação e as experiências do CADE para que, no futuro, possamos conduzir investigações em parceria”, completou.


Entre outros aspectos, os especialistas mostraram a relação entre cartel e mercado privado, sobretudo cartel na revenda de combustível, e as dificuldades inerentes a investigação desse tipo de conduta. Mostraram também a dificuldade e a importância de investigar cartel em licitação que ocorre em licitações federais, estaduais e municipais, além dos fatores que levam as empresas a realizarem esse tipo de acordo para fraudar as licitações. Os especialistas compartilharam ainda exemplos de investigações conduzidas pelos CADE em parceria com órgãos de persecução e controle.


Durante o seminário também foi apresentado o que o CADE está desenvolvendo de mais novo e moderno referente a técnicas de investigações e dicas de como pode atuar em parceria com o MPPA.


Para o diretor-geral do CEAF, Rodier Ataíde, esse intercâmbio de experiências vai possibilitar um aprimoramento da atuação do MPPA. “Nós temos a formação de cartéis em muitas áreas com repercussão econômica e de improbidade. A nível estadual, todo o promotor de justiça de atuação geral também atua nessa área e encontra dificuldade nas investigações, por isso é tão importante essa troca de experiências”, disse Rodier Ataíde.


O procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, esteve presente na abertura do seminário e deu as boas-vindas aos técnicos do CADE. Diss que as informações compartilhadas por eles são de grande interesse do Ministério Público. “Quando grandes empresas se propõem a ter uma atuação conjunta em determinada atividades, muitas vezes elas caminham para uma situação de monopólio. E quando essas empresas ficam livres para estabelecer preços isso favorece o abuso do poder econômico. Por isso, é fundamental o papel do CADE sobre a livre concorrência”, disse o procurador-geral.



Gilberto Martins, procurador-geral de justiça | Rodier Ataíde, diretor-geral do CEAF. Foto: Alexandre Pacheco


 


 Fonte: Ascom MPPA

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