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Política

29/11/2019 ás 09h47 - atualizada em 29/11/2019 ás 09h59

Moraes Filho

Xinguara / PA

Xinguara: Comissão de Finanças e Orçamento avalia parecer de reprovação das contas de Davi Passos
Ex-prefeito Davi tem até o dia 10 de dezembro para apresentar defesa
Xinguara: Comissão de Finanças e Orçamento avalia parecer de reprovação das contas de Davi Passos
Comissão reunida diante das contas do ex-prefeito Davi Passos

A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Xinguara, sul do Pará, se reuniu nesta quinta-feira (28) para avaliar sobre parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA) e Ministério Público sobre as contas do ex-prefeito José Davi Passos. A comissão trabalhou com apoio do corpo jurídico do legislativo, de assessores jurídicos, contábeis e social e mais dois vereadores que não fazem parte da comissão. Após análise, a comissão decidiu dá prazo para defesa do ex-prefeito.


Com as contas sobre a mesa, os vereadores da comissão, Leandro Gomes (PSDB), Amilton Pereira Cunha – o Manga (PSC) e Raimundo da Serraria (sem partido), leram e discutiram o parecer dado pelo TCM e MPE que orienta pela reprovação das contas referentes aos exercícios de 2010 e 2011 do ex-prefeito Davi Passos.


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Conforme a comissão, a princípio foi encontrado o valor superior a R$ 5 milhões em compras sem licitação no e xercicio de 2010 e 2011. “Nossa reunião contou com advogados e assessores jurídicos contábeis e social e a presença dos colegas que não fazem parte da comissão, os vereadores Ebia e Olair Reis, numa demonstração de total transparência em nosso trabalho”, afirmou Leandro, presidente da comissão.


Conforme o vereador, a comissão que avalia as contas do ex-prefeito e que dará parecer final sobre aprovação ou não, concedeu prazo até o dia 10 de dezembro para que o ex-prefeito Davi Passos apresente sua defesa sobre as duvidas que levaram os órgãos superiores a emitirem parecer pela reprovação de suas contas.



A comissão explica que o parecer pela reprovação das contas de governo do ex-prefeito  foi emitido pelo TCM por unanimidade e também pelo Ministério Público do Estado, devido a compras sem licitação no valor superior a R$ 5 milhões. Isto sem falar que não foi enviado no tempo hábil a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).



 


 

FONTE: por-Moraes Filho - da redação do Manancial

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