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POLÍCIA
Márcio Miranda quer instalar CPI que pode favorecer a Hydro, acusada de crimes ambientais em Barcarena
Quando tinham 16 assinaturas, duas a mais que o mínimo exigido pelo regimento interno da Alepa, a base resolveu agir para proteger a empresa, já velha freguesa das generosas isenções fiscais do governo Jatene
Moraes Filho Xinguara - PA
Postada em 07/03/2018 ás 21h07 - atualizada em 07/03/2018 ás 21h59
Márcio Miranda quer instalar CPI que pode favorecer a Hydro, acusada de crimes ambientais em Barcarena

(Foto: Elcimar Neves/Arquivo)

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda (DEM), poderá ser acusado de cometer uma fraude se, na semana que vem, instalar a CPI da Hydro nos moldes em que pretende. Nesta segunda-feira (6), no plenário, com o apoio do deputado Eliel Faustino, houve uma série de explicações questionáveis sobre a maneira como foram protocolados os dois pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade dos crimes ambientais ocorridos em Barcarena.


Ele (Márcio), mexeu no enredo em favor do pedido “chapa branca” feito pela base e ainda afirmou que a solicitação formal com as assinaturas, entregue à presidência sem autor declarado e, portanto, inválida por contrariar o regimento interno do Legislativo.


Para piorar, deu a entender que a solicitação formal sofreu modificação depois de protocolada, porque começou sua fala anunciando o líder do Governo, Eliel Faustino (DEM), como autor do pedido. E para fechar: negou ao líder do MDB no parlamento, Iran Lima, o pedido de ter acesso a uma cópia do documento para checar as alterações feitas.


Ao seguir por essa linha, Márcio Miranda simplesmente tratou por aceito  quase como um favor o pedido protocolado pela oposição, o único que poderia ter sido analisado pela presidência, uma vez que o da base, sem autoria, automaticamente se tornava inválido. A salvação foi o líder do Governo, Eliel Faustino.


O CASO


Desde o dia 17 de fevereiro, quando começaram a surgir as primeiras denúncias de vazamento envolvendo a Hydro em Barcarena, os deputados de oposição começaram a ventilar a possibilidade de pedir uma CPI.


Comissão cobra explicações do Governo


A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia (Cemagme), da Alepa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC), vai promover uma sessão especial na próxima segunda-feira (12), às 14h, no plenário do Legislativo, para discutir as responsabilidades sobre os crimes ambientais que vêm sendo denunciados em Barcarena. Presidente da Cemagme, o deputado João Chamon (MDB) adianta que, na condição de presidente, solicitou à Hydro, à Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informações que ele considera como cruciais para a conclusão do relatório que está sendo feito pela comissão após diligências no município.


“O Estado tem responsabilidade sobre tudo o que está acontecendo no projeto da Hydro, e ainda na concessão e fiscalização de licenças de todos os outros grandes projetos. A ideia de promover a sessão é também, ao convidar todas as autoridades e outros envolvidos é de fazer pressão para obtermos essas informações”, afirmou Chamon.

FONTE: (Carol Menezes/Diário do Pará)
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