Quarta, 18 de julho de 201818/7/2018
(94) 99153-9530
Parcialmente nublado
18º
32º
33º
Xinguara - PA
dólar R$ 3,80
euro R$ 4,46
Auto Posto Conquista
POLÍTICA
Gebran Neto derruba decisão de desembargador e mantém Lula preso
Decisão anula anterior e mantem petista na cadeia
Moraes Filho Xinguara - PA
Postada em 08/07/2018 ás 14h35 - atualizada em 08/07/2018 ás 14h44
Gebran Neto derruba decisão de desembargador e mantém Lula preso

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8).


 “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma. Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde seguirá regular tramitação”, determina Gebran Neto.


Habeas Corpus


Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.


Na sequência, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, respondeu afirmando que o desembargador é “completamente incompetente” para libertar Lula e encaminhou o caso para apreciação do relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, e determinou que a Polícia Federal aguarde o fim do impasse jurídico.


Após a manifestação do juiz federal Sérgio Moro, o desembargador Rogerio Favreto reforçou que a ordem de soltura seja cumprida imediatamente. Segundo Favreto, a Polícia Federal alega ausência de delegado na superintendencia, mas que o despacho determina urgência e que a ordem deve ser cumprida por qualquer autoridade policial.


“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, aponta o desembargador. O magistrado também aponta que o descumprimento poderá gerar pena de responsabilização de ordem judicial.

FONTE: PARANÁ PORTAL
O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados