Ourilândia do Norte/ Manifestação pede a permanência da Vale

A empresa está seriamente ameaçada de encerrar as atividades do Projeto Onça Puma, no município

Justiça determinou o encerramento das atividades do projeto de mineração Onça Puma (Foto: Divulgação / Vale)

Justiça determinou o encerramento das atividades do projeto de mineração Onça Puma (Foto: Divulgação / Vale)

Por/Moraes Filho //

Nesta segunda-feira (9), haverá em Ourilândia do Norte, sul do Pará, grande manifestação em prol do não fechamento da empresa Vale, que está com suas atividades ameaçadas. Denúncias contra a empresa caminham desde 2015, sob acusação de contaminação de terras indígenas. A manifestação terá início as 7h da manhã, saindo da Estação Conhecimento na cidade de Tucumã, passando por Ourilândia indo até ao Caiteté. A manifestação está sendo convocada pela Associação Empresarial do município

Revendo o caso

Em agosto de 2015 a Justiça Federal determinou que a mineradora Vale encerrasse as atividades de mineração do projeto Onça Puma, que funcionava  no sudeste do Pará entre os municípios de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu. A decisão atendeu a uma ação movida pelo Ministério Público Federal de Redenção, que apontava a contaminação de terras indígenas com metais pesados.

De acordo com o MPF, as três aldeias Xikrin da região do Cateté são cercadas por 14 empreendimentos da Vale para extração de cobre, níquel e outros minérios. O projeto Onça Puma, que opera há sete anos, teria inviabilizado a vida de 1300 índios através do despejo de metais pesados no rio Cateté. Segundo a procuradoria, a contaminação foi comprovada através de estudos científicos que constataram casos de má-formação em fetos e doenças graves.

Índios Xikrins e Kayapós protestam contra a Mineração Onça Puma, em Ourilândia do Norte (Foto: Divilgação/ Terra dos ìndios Xikrim)

Índios Xikrins e Kayapós protestam contra a Mineração Onça Puma, em Ourilândia do Norte (Foto: Divilgação/ Terra dos ìndios Xikrim)

Em sua defesa, a Vale tem afirmado que a interrupção do empreendimento pode levar ao caos social na região, com a extinção de mais de 900 empregos diretos e 11 mil indiretos.

A empresa esclarece que a atividade da mina de Onça Puma está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental. Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas  a empresa enfrenta uma resistência injustificada por parte dos indígenas que negam acesso da Vale no interior da Terra Indígena Xikrin do Cateté.

A Vale reforça que desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à comunidade Xikrin, repassando aos indígenas cerca de R$ 13 milhões por ano e que está aberta ao diálogo com os indígenas e os representantes do Ministério Público Federal para viabilizar o cumprimento do PBA Xikrin. A empresa informa também que o PBA Kayapó vem sendo implementado regularmente

A Vale ressalta, por fim, que mantém o diálogo respeitoso com as comunidades indígenas, Funai, Semas e demais entes envolvidos na questão para que sejam encontradas soluções adequadas e que contribuam para o etnodesenvolvimento das comunidades indígenas.

O empreendimento de Onça Puma começou a ser instalado em 2004 e deu início à extração de níquel da natureza em 2008.

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