Xinguara com mau desempenho na gestão fiscal, segundo pesquisa Firjan

Queda na arrecadação e alto gasto com pessoal são os principais problemas das contas municipais; 

Dificuldades na arrecadação e má gestão fazem cidades reduzirem investimentos

Dificuldades na arrecadação e má gestão fazem cidades reduzirem investimentos

Por/Moraes Filho, com informações da Firjan

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um levantamento divulgado nesta quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do país têm situação fiscal considerada crítica ou difícil.

De acordo com a Firjan, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras em situação difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série histórica do IFGF, iniciada em 2006. O nível de investimento dos municípios atingiu o menor patamar em 10 anos.

Nenhuma capital do país atingiu o conceito A (gestão excelente) do índice. Das 13 cidades que alcançaram este resultado, seis são do Sudeste,, quatro do Sul, duas do Centro-Oeste e uma do Nordeste.

Problema estrutural

Segundo a Firjan, o problema fiscal brasileiro é estrutural e comum aos três níveis de governo. Ele está diretamente relacionado ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios, principalmente as despesas de pessoal.

Tucumã, uma das quatro cidades do Pará com Gestão de Excelência

Tucumã, uma das quatro cidades do Pará com Gestão de Excelência

Municípios com melhor gestão fiscal têm baixa dependência da União

Na contramão dos municípios com dificuldades financeiras, as prefeituras que conseguiram manter o alto padrão de administração das contas públicas em meio à crise dependem pouco do governo federal. Segundo estudo divulgado pela Firjan, as dez melhores prefeituras têm alta capacidade de arrecadação, de liquidez (dinheiro em caixa) e de investimentos.

O restante das cidades com melhor gestão fiscal destaca-se pelo turismo e pelo agronegócio.

pesquisa-firjan-parte-1Dependência de recursos e má gestão

Em 2016, apenas 136 prefeituras conseguiram ter mais de 40% de suas receitas oriundas da arrecadação de tributos municipais, revelando que a dependência crônica de transferência de recursos dos estados e da União é outro fator agravante para a gestão fiscal das cidades.

Ao lado disso, as despesas com pagamento de pessoal têm asfixiado as contas públicas municipais. Somente 30% do total das cidades conseguiram ter boa gestão da folha de salários, contra 575 que desrespeitaram o limite imposto pela LRF; outras 406 destinaram 57% da receita para esses gastos.

A gestão pública de Xinguara, por exemplo, teve um péssimo desempenho, não saindo da ridícula posição dos conceitos C e D, que quer dizer: (C) gestão com dificuldade entre 0,4 e 0,6 pontos; (D) gestão crítica inferior a 0,4 pontos.

Confira os índices apontados pela Firjan.

Sem Título-2

Índice de Xinguara

tucumã

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