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Onça Puma: Matéria sobre conciliação é infundada, pois não houve acordo entre as partes envolvidas, diz advogado

Veloso considera a interrupção do projeto Onça Puma um problema gravíssimo para Ourilândia

06/05/2019 11h43Atualizado há 1 ano
Por: Moraes Filho
Fonte: Jornal Manancial

Conforme matéria originada pelo site Contra Ponto, o jornal Manancial também passou adiante o material com o título: STF promove conciliação e mineração em Ourilândia pode recomeçar nos próximos 20 dias.

A publicação diz que o governador Helder Barbalho havia intermediado a audiência de conciliação, junto ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dessa audiência, diz a matéria, participaram a Prefeitura de Ourilândia do Norte, o Ministério Público Federal (MPF) e as comunidades indígenas, visando pôr fim às ações que versam sobre o funcionamento do projeto Onça Puma, em Ourilândia.

Ainda conforme divulgado, um acordo foi alinhavado na reunião e pode garantir a retomada das operações de mineração de níquel nos próximos vinte dias.

A mineradora Vale cedeu às exigências das comunidades indígenas e aceitou suspender o embargo dos recursos que depositou em conta judicial. Assim, os indígenas poderão receber valores que podem ultrapassar R$ 60 milhões, pelos próximos 15 anos. Veja aqui matéria completa.

Contestação

Após publicação da matéria sobre a “conciliação”, nossa redação foi procurada por José Diogo de Oliveira Lima, que se identificou como sendo o advogado das  Associações que representam as aldeias da Etnia Xikrin, no município de Ourilândia do Norte,  Ele contestou o conteúdo do material publicado afirmando “que na audiência de conciliação realizada na terça-feira, 30 de abril não houve acordo nenhum”.

Segundo o advogado o que houve na verdade foi que a Mineradora Vale fez uma proposta que não foi aceita pelas comunidades. Por outro lado, mesmo apresentando uma contraproposta viável, do ponto de vista ambiental, ecológico e econômico, a Vale SA não aceitou a contraproposta das comunidades indígenas Xikrin.

No entendimento de José Digo, a Vale deixou claro que prefere paralisar o empreendimento do que adotar uma postura correta perante o meio ambiente.

Sobre as declarações do prefeito de Ourilândia Romildo Veloso, por meio de vídeo, o advogado afirma que tais declarações “não correspondem à realidade”. O prefeito fala o que realmente não existiu, e não existe, contesta.

Conforme o representante dos Xikrin, agora o Ministro vai decidir sobre a paralisação do empreendimento e compensação das comunidades indígenas nos próximos 10 dias.

Por outro lado, a matéria diz que o  prefeito de Ourilândia, Romildo Veloso, participou intensamente das negociações, mas o advogado José Diogo, contou que na audiência de Conciliação, sequer o prefeito de Ourilândia pôde participar.

Entrevista do prefeito Veloso não condiz com a realidade dos fatos, diz advogado

 

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