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Gilmar Mendes diz que processos que condenaram Lula podem ser anulados e voltar à fase de denúncia

Em entrevista à BBC Brasil, ministro do STF falou sobre a suspeição de Sérgio Moro nos processos que envolvem o ex-presidente: “Já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula”

11/10/2019 16h23Atualizado há 8 meses
Por: Moraes Filho
Fonte: REVISTA FORUM
 Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que os processos que condenaram Lula, conduzidos e julgados pelo ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro, poderão ser anulados e voltar à fase de denúncia.

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro disse que, caso isso aconteça, haverá a anulação das condenações do ex-presidente em dois processos: do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia.

Além disso, há a hipóteses de retroceder a ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que está prestes a receber sentença do juiz Luiz Antônio Bonat, substituto de Moro na 13ª Vara de Curitiba.

“Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto”, disse.

Gilmar acredita que serão necessárias, pelo menos, duas sessões de julgamento na Segunda Turma do STF para concluir a análise do recurso. Isso porque já deve haver uma discussão se as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil podem ser utilizadas em benefício de Lula.

SEGUE APÓS A MÍDIA

Suspeição

Por enquanto, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram, no final de 2018, contra a suspeição de Moro. O caso está suspenso por pedido de vista de Gilmar. Faltam votar também Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Questionado sobre a suspeição de Moro. O ministro disse: “Na verdade, já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula. Agora, isso está sendo acrescido por esses elementos, a forma que (autoridades da Lava Jato) conduziam os processos. Isso vai ter que ser de fato discutido. E é isto que estamos julgando, se de fato se trata de um juiz suspeito e, por isso, sua decisão não teria validade”.

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