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DENÚNCIA

Prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano (PSB) volta ao cargo após ter sido afastado por denúncias do MP

Segundo a decisão, não há provas de que o prefeito teria atrapalhado investigações sobre suposto esquema de funcionários fantasmas na prefeitura.

09/01/2020 11h32Atualizado há 7 meses
Por: Moraes Filho
Justiça determina que prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano, reassuma o cargo
Justiça determina que prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano, reassuma o cargo

A Justiça do Pará determinou que José Caetano (PSB), prefeito de Vitória do Xingu, sudeste do Pará, tenha direito a reassumir o cargo. Segundo a decisão da desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, não há provas de que ele tenha atrapalhado investigações do Ministério Público do Pará (MPPA).

Em dezembro, a Justiça havia determinado o afastamento a pedido da promotoria que apura suposto esquema de servidores fantasmas na prefeitura. Segundo o MPPA, há indícios de que funcionários teriam recebidos mais de R$300 mil sem trabalhar.

O prefeito José Caetano declarou que a Justiça foi feita.

A reportagem tentou contato com o MPPA, mas não teve retorno.

Ação

O afastamento foi pedido em ação civil pública, ajuizada pelo promotor Daniel Braga Bona, da 5ª Promotoria, responsável por demandas de Vitória do Xingu. Na ação, José Caetano é acusado de praticar improbidade administrativa.

Segundo o MPPA, um dos funcionários era assessor especial da prefeitura e também foi afastado. José Renildo Santos Ribeiro é acusado de permanecer vinculado à prefeitura e receber remuneração sem desempenhar atividades regulares. Segundo a denúncia, ele foi admitido em janeiro de 2017 e recebia remuneração de R$4,5 mil, por quase três anos, acumulando mais de R$152 mil, sem trabalhar.

Os outros sete servidores foram exonerados. Um deles recebia salário como servidor, mas residia em Belém.

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Os acusados já haviam tido bens indisponibilizados pela Justiça, como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos das verbas desviadas. O MPPA disse que agora aguarda o julgamento do mérito da ação, que pede a condenação do prefeito, incluindo o ressarcimento ao erário do prejuízo causado pelos devidos.

À época do afastamento, a prefeitura disse, em nota, que "respeita toda e qualquer decisão da Justiça e que dará os esclarecimentos devidos em momento oportuno". A nota diz ainda que o prefeito encontrava-se em tratamento de saúde em São Paulo e que a procuradoria do município tomaria as decisões necessárias no caso.

Investigações

As investigações do MPPA, começaram em 2018. Os servidores comissionados foram identificados como Haron Azevedo de Sousa, Nilza Maria Goncalves de Azevedo, Jose Carlos Rosa Dias, Elizeu da Silva Martins, Erivando Oliveira Amaral, Joseilda Silva Amaral, Jose Renildo Santos Ribeiro Rebelo, Max Mauro de Carvalho.

Os oito servidores foram contratados para trabalhar diretamente no gabinete da prefeitura, segundo o MPPA. Entre eles, estão ex-vereadores, líderes comunitários, amigos e coligados políticos do prefeito.

No caso de um dos servidores, Haron Azevedo de Souza ocupava cargo comissionado de assessor especial III, com remuneração de R$1,6 mil e de pouco mais de R$17 mil acumulado em onze meses. Ele residia em Belém onde cursa Direito. Segundo a denúncia, o prefeito sabia que ele não poderia cumprir carga horária em Vitória do Xingu, distante 809,6 km da capital. O controle de frequência estava assinado entre maio e outubro de 2018, segundo o MPPA.

 

Por G1 PA — Belém

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