Terça, 22 de Setembro de 2020
Política TRÍPLEX

Justiça rejeita denúncia contra Lula no caso do tríplex

Decisão é válida apenas para ex-presidente; Guilherme Boulos e militantes do MTST seguem como corréus de processo

04/02/2020 08h10
Por: Wesley Costa (substituto temporário)
Juíza não viu indícios para atribuir crime a Lula
Juíza não viu indícios para atribuir crime a Lula

A Justiça rejeitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do tríplex no Guarujá, em abril de 2018.

A decisão foi assinada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, segundo informações da jornalista Monica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de São Paulo.

Porém, a decisão é favorável apenas a Lula. Tanto Guilherme Boulos como os militantes do MTST Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento seguem como corréus da ação.

“Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, afirma o documento assinado pela juíza.

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A ocorrência foi em abril de 2018, quando o apartamento foi ocupado por um grupo vinculado ao MTST dias depois da prisão do ex-presidente em Curitiba. Para o MPF, essa ocupação foi incentivada por Lula: depois de ter seu recurso negado e sua pena de prisão subir para 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente fez um discurso na Praça da República, em São Paulo, onde afirmou que pediu ao “pessoal do Boulos” para ocupar o imóvel.

A denúncia apresentada pelo MPF tinha como base o artigo 346 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos para quem “destruir ou danificar” coisa própria que está em poder de terceiros por decisão judicial. O apartamento no Guarujá é ponto da ação penal, e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

COM PODER360

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