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DÍVIDA RURAL

Renegociação de dívidas rurais está travada, segundo a Andaterra e Salve o Agro

Uma das reclamações dos produtores refere-se à circular do BNDES nº 41/2019, de 15 de agosto de 2019

15/03/2020 15h17Atualizado há 3 semanas
Por: Moraes Filho
Fonte: AGRO EM DIA
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Representantes da Andaterra e do grupo Salve o Agro – movimento criado recentemente para debater e propor soluções para o endividamento agrícola – reúnem-se com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, nesta terça-feira 17, às 15h, em Brasília. Eles vão pedir ao governo que os bancos privados e públicos cumpram, de fato, as normas que tratam da renegociação das dívidas rurais e propor uma securitização – ou Refis – para resolver de vez o problema.

“Queremos o apoio do governo para fazer com que os bancos sejam obrigados a cumprir as normas de recomposição das dívidas, tanto as previstas no Manual de Crédito Rural quanto as do Banco Central. Vamos relatar ao secretário Eduardo Sampaio situações que os produtores estão enfrentando, levando, inclusive, provas documentais e apontando os entraves”, adianta José Alípio da Silveira, vice-presidente da Andaterra.

“As ferramentas que colocaram à disposição do produtor para reestruturação de débitos não estão tendo a eficácia que o setor precisa”, acrescenta o agropecuarista Adílson Borges, do município de Cocalinho, em Mato Grosso, na divisa com Goiás.

Uma das reclamações dos produtores refere-se à circular do BNDES nº 41/2019, de 15 de agosto de 2019. A norma prevê “a concessão de crédito, a critério da instituição financeira credenciada no BNDES, para liquidação integral ou renegociação de dívidas de produtores rurais ou suas cooperativas de produção, originárias de uma ou mais operações do mesmo produtor, por meio de composição de dívidas”. O banco destinou R$ 5 bilhões para essa linha de recomposição de débito.

Resolução 4755/2019

Segundo eles, a Resolução 4755/2019, do Banco Central, também não está ajudando na renegociação. A norma autoriza a composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou por suas cooperativas de produção. A medida visa à concessão de crédito para a liquidação integral de uma ou mais operações contratadas até 28 de dezembro de 2017. Os interessados devem fazer a solicitação formal até 30 de abril de 2020.

“Estive em vários bancos e todos disseram que não trabalhavam com a linha do BNDES”, conta Adilson. “Quanto à resolução, acho que foi feita para não ser cumprida pelos bancos, porque ela não enquadra operações contabilizadas em prejuízo ou ajuizadas.”

 

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