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OPERAÇÃO

Ala do STF favorável à Lava Lato quer derrubar decisão de Toffoli

O tribunal está dividido sobre o tema e é grande o risco de se formar uma maioria contrária à decisão de Toffoli.

20/07/2020 10h15Atualizado há 3 semanas
Por: Moraes Filho
Fonte: BRASIL 247
Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Membros do Supremo Tribunal Federal partidários da Operação Lava Jato querem derrubar decisão do presidente da Corte que determina o compartilhamento de informações com a Procuradoria Geral da República

A decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode ser derrubada no próprio tribunal.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, cogita incluir o caso em agosto, na volta do recesso, no plenário virtual, que não depende do presidente para ser pautado. Nesse caso, a decisão seria discutida online ou Toffoli seria submeter o tema à análise conjunta por videoconferência. 

O tribunal está dividido sobre o tema e é grande o risco de se formar uma maioria contrária à decisão de Toffoli.

O presidente do STF determinou, no último dia 9, que a equipe da Lava Jato envie à PGR todos os dados de investigações já colhidos, no âmbito da operação, pelas forças-tarefas de Curitiba, do Rio e de São Paulo. O ministro invocou o princípio da unidade do Ministério Público Federal, informa o jornalista Matheus Teixeira na Folha de S.Paulo. A decisão de Toffoli foi tomada a pedido da PGR. 

Os defensores da Lava Jato no STF consideram que a ordem de Toffoli foi muito ampla e não respeitou a jurisprudência atual sobre a necessidade de indicação de fatos e pessoas específicas para justificar o acesso a dados sigilosos.

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