Segunda, 19 de Outubro de 2020
Política ELEIÇÕES 2020

Sul do Pará: Partidos e coligações de Banach e Rio Maria firmam compromisso com MP para não realizar eventos com aglomeração

Os comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias contra a covid-19 estabelecidas nos decretos municipais e estaduais

06/10/2020 14h10
Por: Redação Integrada Fonte: MPPA
Foto: Agência PHOX
Foto: Agência PHOX

O Ministério Público do Estado do Pará firmou na última segunda-feira, 5, dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com coligações partidárias dos municípios de Bannach e Rio Maria, no sudeste paraense. Os partidos se comprometeram a não realizar comícios, passeatas ou outros eventos que causem aglomeração. Caso descumpram o acordo, as coligações serão multadas em R$20mil.

Os termos foram assinados pelo promotor de Justiça Eleitoral da 60ª ZE, Franklin Jones Vieira da Silva e representantes das coligações de Rio Maria, Renovar Para Transformar, que é composta pelo MDB, Patriota, Podemos e  a coligação Experiência e Trabalho Comprovado, formada pelo PSD, PSC, PCdoB e Republicanos.

Em Banach, os partidos que compõem a Aliança por Bannach (PSB e PSDB) e a coligação Bannach Seguindo Em Frente (MDB, PL, Podemos, PT, PSC, Republcanos), além da coligação Juntos por Uma Nova História (PSD) também firmaram o TAC com o MP.

Os comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias contra a covid-19 estabelecidas nos decretos municipais e estaduais e não realizar qualquer tipo de aglomeração entre os membros das coligações, segundo informa a Promotoria de Justiça.

No TAC, as coligações se comprometem a seguir regras durante as reuniões presenciais, que devem ser feitas ao ar livre, com distanciamento de 2m entre os participantes, uso de máscaras e álcool em gel ou água e sabão disponível para os participantes.

Para publicidade, as coligações poderão circular com bandeiras de partidos políticos em grupos de no máximo dez pessoas, mantendo a distância de 2m e com uso de proteção facial. Os grupos comprometem-se ainda a não usar fogos de artifícios nos eventos de campanha.

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