Segunda, 19 de Outubro de 2020
Política AÇÃO DE GOVERNO

São Félix do Xingu: Regularização avança e classe produtiva consegue redução do valor do VTN

"A regularização fundiária avança e trará segurança jurídica para os produtores rurais que terão autonomia para novos investimentos", diz João Cleber.

07/10/2020 09h08 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Integrada Fonte: Xingu News
João Cleber (centro) junto com a equipe do Governo do Estado
João Cleber (centro) junto com a equipe do Governo do Estado

Uma parceria do Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu, com o Governo do Pará, através de várias secretarias estaduais e institutos como o ITERPA, tem possibilitado a regularização fundiária de várias propriedades rurais em São Félix do Xingu.

Produtores rurais do município de São Félix do Xingu, sul do Pará estão recebendo benefícios do Governo do Estado. Tudo começou a partir de uma reunião na sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), onde uma comitiva de produtores juntos com o ex-prefeito João Cleber, mostraram as dificuldades enfrentadas, e dias depois a classe produtora ganhou apoio do estado. Desde o inicio de setembro, os trabalhos do Iterpa e das secretarias estaduais como Agricultura e Meio Ambiente, continuam no município.

Durante a reunião, foi mostrada as diversas dificuldades que os produtores rurais enfrentam em São Félix do Xingu, tendo ainda que pagar um valor alto do Valor da Terra Nua (VTN), mesmo sem terem a documentação das suas terras devido a ausência da regularização fundiária. O encontro decisivo em Belém, ainda contou com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - Faepa.

FranciscoTorres, presidente do Sindicato dos Produtores de São Felix do Xingu, durante reunião do "Territórios Sustentáveis" no município

Luta da classe produtiva

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Francisco Torres "o cenário está mudando graças a um esforço conjunto do Governo do Estado, Iterpa e Sindicato dos Produtores Rurais de São Felix".

Francisco Torres cita que os técnicos do Iterpa estão realizando atendimentos a produtores rurais do município e região, contribuindo para a titulação das propriedades que ainda não possuem documentação.

Benefícios alcançados

As ações do governo do estado, no município, ocorrem através do programa Territórios Sustentáveis que oferta regularização fundiária e benefícios para os produtores rurais como linhas de créditos para o incentivo à produção rural.

Os representantes da Faepa ressaltaram a importância da redução do valor do VTN que caiu de R$ 1.107,45 o hectare para R$ 599,22 o hectare.  O valor do VTN baixou para a metade do valor variando conforme a distância e tempo de uso.

Para o pecuarista e ex-prefeito João Cleber a regularização fundiária encampada pelo Sindicato dos Produtores Rurais e pelo Governo do Estado e a redução do valor do VTN, trará a segurança jurídica para os produtores rurais que terão autonomia para novos investimentos e desenvolvimento para a classe produtiva do município e região.

"O município de São Félix do Xingu ficou com um dos menores valores de VTN da região Sul do Pará para nós é um avanço essa redução" destacou João Cleber.

Em recente reunião no Sindicato dos Produtores Rurais com a presença dos órgãos do governo estadual foi feito um balanço positivo dos trabalhos já realizados pelo Governo do Estado, através desses órgãos em parceria com  o Sindicato dos Produtores Rurais.

ADEPARÁ e Sindicato dos produtores rurais de São Felix assinam acordo para fortalecer suas ações benéficas.

O presidente do Sindicato Francisco Torres parabenizou o esforço que o governo tem feito para regularizar as propriedades rurais de São Félix do Xingu. E ressaltou que os trabalhos do Iterpa e da Semas para a regularização fundiária das propriedades rurais, continuam no município, com atendimento na sede do Sindicato e que brevemente serão entregues pelo Iterpa os títulos das propriedades regularizadas.

O Territórios Sustentáveis é um programa integrado, que tem coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Fazem parte do grupo de execução do projeto os seguintes órgãos:

Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Emater-PA.

 

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