Terça, 01 de Dezembro de 2020
Saúde COVID 19

MPF cobra medidas para contenção de nova onda da pandemia no Pará

O Município também foi questionado sobre se há previsão de suspensão das aulas na rede municipal, tendo em vista que as escolas podem ser focos de contágio.

30/10/2020 23h30
Por: Redação Integrada Fonte: DOL
Foto: Wagner Santana/Diário do Pará
Foto: Wagner Santana/Diário do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quinta-feira (29) ao governador do Pará e ao prefeito de Belém informações sobre quais providências estão sendo tomadas para conter novo aumento no número de casos de covid-19 no Estado e na capital.

Também foi questionado se os estabelecimentos de saúde estão sendo fiscalizados para cumprirem as regras que obrigam a correta notificação dos casos suspeitos e confirmados da doença.

Ao Estado e ao Município foram requisitadas, ainda, respostas sobre se serão reabertas unidades de saúde específicas para pacientes suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus.

O Município também foi questionado sobre se há previsão de suspensão das aulas na rede municipal, tendo em vista que as escolas podem ser focos de contágio.

Além disso, o MPF cobrou informações sobre quais providências foram tomadas para buscar a punição do proprietário da rede de lojas Havan. A aglomeração na inauguração de loja em Belém, no último dia 10, foi apontada pelo MPF como cena de barbárie.

Tendo em vista o que o MPF considera ser uma aparente inércia da fiscalização, também foram requisitadas informações sobre como as polícias e os agentes de fiscalização têm atuado para coibir grandes aglomerações e para que seja respeitado o uso de máscaras e demais regras sanitárias.

CASOS SUSPEITOS

O MPF destaca que em hospitais particulares foram reabertas alas exclusivas para tratamento de pacientes com covid-19, e que mesmo com esses e vários outros indicativos de uma segunda onda da pandemia o descumprimento das regras sanitárias virou rotina.

Além da inauguração da loja da Havan na capital, outro exemplo de aglomeração em massa citado pelo MPF foi o de show patrocinado pela prefeitura de Tailândia (PA) no último dia 17.

REDE PARTICULAR

Também nesta quinta-feira (29) o MPF enviou ofícios a empresas responsáveis por hospitais particulares de Belém. Foram requisitadas informações sobre a situação de casos de covid-19 e sobre quais providências vêm sendo tomadas para garantir atendimento a novos pacientes.

O MPF busca saber se houve aumento da demanda e, caso esse aumento tenha ocorrido, em que data começou e em que percentual. Também foram solicitadas informações sobre a taxa de ocupação de UTIs, uso de respiradores, e se já houve a necessidade de ampliação de leitos de UTI ou de Unidade Semi-intensiva com respiradores, e de leitos clínicos.

Também foram solicitados dados sobre a demanda reprimida, ou seja, a quantidade de pessoas diagnosticadas com covid-19 ou suspeitas de terem sido contaminadas que aguardam fila para transferência para leitos de UTI ou Semi-intensivos com respiradores, e a quantidade de pessoas que morreram durante essa espera.

Outras informações requisitadas pelo MPF aos hospitais foram sobre se há previsão de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos não urgentes, qual a capacidade diária dos hospitais para realização de testes para a doença, quantos testes já foram feitos, e se há pretensão de ampliação da oferta.

Por fim, o MPF questiona os hospitais da rede particular se estão realizando a correta notificação de casos ao Estado e ao Município, e se houve aumento de óbitos de pacientes suspeitos para covid-19 neste segundo semestre e, caso tenha ocorrido o aumento, qual o percentual e em que período ocorreu.

O prazo para respostas concedido pelo MPF ao governador, ao prefeito e aos hospitais é de cinco dias.

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