Sábado, 05 de Dezembro de 2020
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Candidatos do PL em Xinguara deverão concorrer eleição do dia 15 de forma sub judice

É que a ação que pede a anulação dos atos irregulares praticados pela diretoria do PL, e que escolheu Dr. Moacir como candidato a prefeito ainda não foi julgado.

07/11/2020 23h29 Atualizada há 4 semanas
Por: Redação Integrada Fonte: Da Redação
Foto tirada da pagina do candidato a prefeito do PL no faceboock
Foto tirada da pagina do candidato a prefeito do PL no faceboock

Sobre a ação que pede a nulidade dos atos da Comissão Provisória do Partido Liberal (PL) de Xinguara, há quem diga que dificilmente será julgado antes do pleito eleitoral do dia 15 de novembro próximo. Isso porque ainda há membros da comissão que estão reunindo provas em suas defesas.

A ação foi movida no dia 19 de outubro, quando os advogados da Coligação Xinguara Daqui Pra Frente, requereram junto a Justiça Eleitoral que seja declarada a nulidade de todos os atos irregulares praticados pela Diretoria do PL e a consequente que seja declarada nula a Convenção que escolheu os candidatos a Prefeito e Vereador. Com isto resultaria de forma transversa na cassação dos registros das candidaturas de todos os candidatos daquele partido, inclusive a de Vereador.

A denúncia

Segundo a denúncia, membros da Comissão Provisória do PL de Xinguara, com exceção de uma pessoa, não estariam filiados ao partido, o que, portanto seus atos não teriam validade.

No dia 22 de outubro, o juiz da 61ª Zona Eleitoral, Cesar Leandro Pinto Machado, despachou o processo e deu prazo de sete dias para que a comissão provisória e seus membros apresentassem suas defesas.

Entendimento

Na decisão o Juiz César Leandro mostrou sua preocupação com “os efeitos gravosos que poderiam advir da eventual concessão da liminar pretendida, bem como de sua difícil reversibilidade”, razão porque entendeu que naquele momento o mais prudente seria antes ouvir as partes.

Em outras palavras o juiz deixou claro que somente no mérito vai analisar a questão, pois se desse uma liminar agora significava tirar todos do PL do pleito eleitoral e se depois tivesse uma decisão contrária a mesma seria irreversível, pois todos não teriam participado das eleições.

“Quando prevemos que esse processo possa não ser julgado antes das eleições, é porque este não se trata de um processo de impugnação de registro de candidatura e sim uma Ação Anulatória de Atos Partidários o que pode levar meses para ouvir as partes, testemunhas e até se for o caso a realização de perícia em documentos”, explica um jurista ouvido pela reportagem.

Veja os paços seguintes desse processo

Logo após as partes apresentarem suas defesas, o juiz dará vista do processo ao Ministério Público; abrirá uma oportunidade de manifestação para a Coligação Xinguara Daqui Pra Frente; se houver necessidade, o juiz marcará uma audiência e após esses trâmites dará sua posição final.

Dos Processos

Recentemente blogs e o Jornal Manancial trouxeram matéria com o título “TRE extingue processo e confirma candidatura de Dr. Moacir em Xinguara”.

Esse foi um processo movido por Luiz Saldanha de Oliveira - um filiado do Partido  Liberal (PL) que se diz um dos fundadores do partido em Xinguara. Ele se diz indignado com a situação em que foi realizada a convenção e escolha de candidatos do Partido Liberal (PL), pois o partido foi deixado nas mãos de pessoas que não são filiados ao partido.

O processo movido por Luiz tinha como objetivo anular a decisão do juiz da 61ª Zona Eleitoral Cesar Leandro Pinto Machado que autorizou o registro de candidatura do candidato a prefeito Moacir Pires e candidatos a vereador do PL.

Já o processo movido pela Coligação Xinguara Daqui Pra Frente tem outro objetivo, já que visa anular a convenção que o PL realizou tendo em vista que quem estava afrente do partido na época não eram filiados ao PL e por consequência todos os atos seguintes, tais como escolha de candidatos e registros de candidaturas.

Como detalhe a ação movida pela coligação que apoia o candidato a prefeito, Amarildo Paulino não visa impugnar a candidatura do Dr. Moacir, mas sim a anulação da convenção do PL, aí por consequência tudo o que lá foi decidido se tornaria nulo.

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