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Política MINERAÇÃO

Estado garante licença ambiental para expansão do projeto de mineração Serra Leste

A extração e o beneficiamento de mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro devem gerar cerca de 1,4 mil empregos na região

01/12/2020 20h57
Por: Redação Integrada Fonte: Carol Menezes (SECOM)
O governador Helder Barbalho (c) mostra a licença de instalação do empreendimento de extração e beneficiamento de minério de ferro, a ser executado pela Vale. Foto: Marcelo Seabra / Ag.Para
O governador Helder Barbalho (c) mostra a licença de instalação do empreendimento de extração e beneficiamento de minério de ferro, a ser executado pela Vale. Foto: Marcelo Seabra / Ag.Para

Após quatro anos de espera, está autorizada a expansão do Projeto Serra Leste, em Curionópolis, município do sudeste paraense, que prevê a extração e o beneficiamento de 107 milhões de toneladas de minério de ferro em onze anos de vida útil, com a geração inicial de mais de mil empregos. Nesta sexta-feira (27), o governador Helder Barbalho esteve no município para assinar a licença de instalação do empreendimento de extração e beneficiamento. A capacidade de produção deve saltar de seis milhões para dez milhões de toneladas ao ano.

No modelo proposto, a extração e o beneficiamento de minério de ferro são feitos com a umidade natural, o que descarta a necessidade de uso expressivo de água e a implantação de barragens. O escoamento da produção será pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). Em junho deste ano, Helder Barbalho já havia confirmado a emissão de uma licença prévia pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A partir da licença de instalação, serão feitas obras de ampliação do projeto de extração de ferro. A unidade gera hoje 800 empregos na operação, e na fase de obras de expansão serão gerados mais 600, previstos para o ano que vem.

Acompanhado de diversas autoridades e representantes da multinacional, o governador avaliou “Serra Leste” como um projeto estratégico para gerar emprego e garantir o desenvolvimento e a vocação minerária de Curionópolis, particularmente do distrito de Serra Pelada. "Os 1,4 mil empregos diretos permitirão o aquecimento econômico para essa região e oportunidade para nossa população. Queremos que os empregos sejam locais, para ajudar as pessoas que moram nessa região. Que nós possamos fortalecer uma ampla parceria pública e privada, entre governo do Estado, Prefeitura Municipal e empresa Vale para melhorar a vida das pessoas. Não é correto que, ao mesmo tempo que se tem tanta riqueza, ainda se conviva com tanta pobreza", reforçou o chefe do Executivo.

Falando diretamente aos representantes da mineradora - o diretor de Relações Institucionais da Vale, Luiz Santiago, e o diretor do Corredor Norte, Antônio Padovezi -, o governador do Pará cobrou que as vagas de emprego sejam direcionadas à população do município, bem como qualificação para esses trabalhadores. "Por isso nós estamos exigindo a participação de todos, no sentido de termos soluções sociais. E, claro, além de ser uma obra importante, tornou condicionante à licença que a Vale assuma a execução da interligação da PA-275 até Serra Pelada, pavimentando a estrada para garantir a trafegabilidade e o acesso seguro a uma área tão importante", reiterou Helder Barbalho.

Geração de renda - Estão previstas uma série de ampliações das estruturas existentes e a abertura de novas cavas para extração de minério, novas pilhas de disposição de estéril e mais uma usina de beneficiamento, além da adequação e ampliação das estruturas de apoio existentes. "Iremos continuar trilhando o caminho do desenvolvimento junto com o Governo e o Município, na geração de renda, trabalho e arrecadação”, disse Antônio Padovezi.

A produção mudará o volume de arrecadação municipal e de empregos, ampliando, ainda, as ações ambientais para diminuir os possíveis impactos sociais e ambientais na região. De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado pela empresa responsável pelo projeto, a ampliação demandará a contratação de aproximadamente 1.363 trabalhadores, entre mão de obra própria (1.089) e terceirizada (274). Desta mão de obra, estima-se que 85% farão parte do quadro de operários da construção civil e da montagem eletromecânica.

Meio ambiente - Titular da Semas, Mauro O'de Almeida destacou a importância de manter a parceria com a Vale dentro das regras ambientais vigentes. "Em momento de pandemia e escassez de emprego, é muito importante. E quando terminar a operação de expansão da mina haverá uma circulação de receita importante para o Estado, a partir de uma licença expedida com acuidade e rigor", detalhou o secretário.

Sobre Serra Leste, o secretário regional de Governo do Sul e Sudeste, João Chamon, lembrou as dificuldades de concretização da expansão do projeto. "Vejo nesta autorização um alerta de que o governador está atento às demandas de geração de emprego e renda. E é um projeto de futuro brilhante, somado a outros voltados à região e que já trouxeram Helder aqui umas 20 vezes - algo que não se via em outras gestões", ressaltou.

Mobilidade - Helder Barbalho também conferiu o andamento das obras de reconstrução, com implantação de acostamento, da PA-275, a cargo da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). Iniciadas em agosto, as obras devem ser concluídas até março de 2022, e estão concentradas entre as cidades de Curionópolis e Parauapebas. Serão executados 60 km de acostamento e reconstrução em toda a via, que não recebia obras de substituição total do pavimento há 20 anos. A intervenção beneficiará a rota de escoamento da produção mineral do Estado, principalmente, para o município de Parauapebas, polo de exportação de minerais, como ferro, cobre e manganês.

Já em relação às obras da PA-275, João Chamon destacou a importância de condições de tráfego mais seguro. "Esse recapeamento que o governador está fazendo por meio da Setran é, sem dúvida nenhuma, um ganho na mobilidade e segurança. Nós sempre temos acidentes nesse trecho", informou.

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