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Após grampos, Lava Jato descartou prisão para não tornar Lula 'mártir vivo'

Lula foi preso em abril de 2018, após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex

06/02/2021 22h21
Por: Redação Integrada Fonte: Do UOL, em São Paulo
Em março de 2016, Dilma e Lula se abraçam na posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil Imagem: 17.mar.2016 - André Dusek/Estadão Conteúdo Nathan Lopes
Em março de 2016, Dilma e Lula se abraçam na posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil Imagem: 17.mar.2016 - André Dusek/Estadão Conteúdo Nathan Lopes

A força-tarefa da Operação Lava Jato viveu um momento de euforia com os grampos divulgados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ambos do PT) em março de 2016 e, ao mesmo tempo, de cautela por temer transformar em "mártir" o petista.

Procuradores debateram que não havia "espaço político" para prisão naquele momento. Os diálogos no aplicativo Telegram —apreendidos em operação que prendeu hackers— tiveram o sigilo suspenso pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

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Procurado, o MPF (Ministério Público Federal) não se manifestou sobre as mensagens.

'Caraca!!!'

"Caraca!!!", escreveu o procurador Paulo Galvão em um grupo da Lava Jato em aplicativo de mensagens. "Dá-lhe, Gilmar!", comemorou em seguida a procuradora Jerusa Viecili -o ministro do STF havia vetado posse de Lula no governo Dilma como ministro da Casa Civil.

Na mesma conversa de 18 de março, o procurador Andrey Borges de Mendonça sugeriu: "Agora vamos preparar a denúncia e se, até lá, estiver ok, apresentamos para o Moro". Na sequência, ele lembrou que o petista também poderia ser denunciado em Brasília por obstrução à Justiça.

Um temor de Mendonça era de que a denúncia em Brasília "poderia facilitar a alegação de conexão e de que tudo deveria subir [sair de Curitiba]". "Minha opinião é refletir com Brasília o momento de eventual denúncia lá por obstrução. Eu acho q o ideal é segurar até vocês denunciarem sítio/tríplex (caso seja isso que vão denunciar) e depois denuncia lá em cima [Brasília]."

É importante refletir sobre isso. Ter uma posição uníssona com o PGR [procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à época] seria bem importante

Andrey Borges de Mendonça, procurador em 18 de março de 2016

O debate sobre acerto com PGR e o MPF no Distrito Federal a respeito de denúncia teve o apoio de outros procuradores. "Temos que alinhar tudo muito bem com os meninos em Brasília e PGR!", escreveu Roberson Pozzobon.

"Concordo. O PGR agiu muito bem no episódio do grampo e estamos todos no mesmo barco", pontuou Diogo Castor de Mattos, também se referindo a uma fala de Janot que disse que a interceptação de uma conversa telefônica entre Lula e Dilma foi "legal". O áudio foi divulgada por Moro em 16 de março e foi uma das bases para brecar a nomeação de Lula

Lula discurso em ato em apoio a ele e à então presidente Dilma Rousseff (PT) na avenida Paulista, em São Paulo. Imagem: 18.mar.2016 - Lucas Lima/UOL

"Cuidado para não fazer um mártir"

Também membro da força-tarefa à época, o procurador regional Antônio Carlos Welter sugeriu cautela sobre o momento da denúncia contra Lula. A tese dele tinha como base o fato de que o plenário do STF ainda iria avaliar se manteria ou não a decisão provisória de Gilmar.

"Caríssimos, acho que temos que ter um pouco de cuidado para não fazer um mártir. Ou pior, um mártir vivo, justificando o discurso do Lula de que se vê como preso político", escreveu Welter no grupo. "Possivelmente a liminar será levada a plenário em uma semana, talvez na quarta pós Páscoa. Não vejo, assim, necessidade de pressa (embora minha vontade seja noutro sentido)."

Para ele, "as eventuais providências contra o Lula correm o risco, assim, em caso de revogação da liminar, de não serem confirmadas ou, ainda pior, de serem cassadas na mesma sessão, caso a maioria seja noutro sentido".

Ele [Lula] voltaria encarnando um ressuscitado após a semana santa. Pior cenário impossível. Sugiro, assim, que seguremos o andor. Até porque, se confirmada a liminar, qualquer providencia poderia ser encetada imediatamente

Antônio Carlos Welter, procurador regional, em 18 de março de 2016

O obstrução de Justiça em julho de 2016;

-esquema-de-corrupcao.htm">primeira denúncia da Lava Jato contra Lula, sobre o tríplex do Guarujá (SP), foi apresentada em setembro de 2016;

A análise do plenário do STF sobre a nomeação de Lula aconteceu apenas três anos depois, em 2019.

Críticas à Lava Jato crescem

O temor de Welter sobre o momento de apresentar a denúncia se justifica pelo fato de, apesar de a Lava Jato estar em um momento de fortalecimento em março de 2016, a operação também começou a receber mais críticas.

"Não dá para esquecer que, nesses dois dias, recebemos críticas que, até então, não tinham surgido, que passaram a vir de vozes mais temperadas, seja na nossa classe, no judiciário, ou ainda na imprensa", escreveu. "Basta ver a fala do ministro Teori [Zavascki], hoje, que em cerimônia disse que o juiz deve se manifestar somente no processo, com serenidade."

Dias depois, Teori, relator da Lava Jato no STF à época, chegou a tirar processos de Lula de Curitiba. Três meses depois, o ministro decidiu reenviá-los para Moro. Teori morreu em janeiro de 2017.

Pondero, assim, que seguremos o andor, sem parar de chacoalhar o santo. Ele é de barro, vai quebrar sozinho. Não podemos é dar cola para ela unir os pedaços

Antônio Carlos Welter, procurador regional, em 18 de março de 2016

Welter lembra que, após a divulgação dos grampos, "depois de muito tempo, o PT levou 200.000 pessoas na avenida Paulista".

Prisão de Lula? Não agora

Logo após a manifestação de Welter, um integrante do grupo da Lava Jato —o qual não é possível identificar— afirma: "concordo com o Welter no sentido de que não há espaço político para um pedido de prisão". "Quanto ao mais, vamos trabalhar na denúncia, como estava previsto. Quando estiver pronta, levamos o caso para o PGR e decidimos."

Na sequência, Jerusa mostrou um meme em que aparece Moro fechando uma porta e dizendo: "Peço licença. Preciso preparar um papel para o japonês entregar. Valeu, Gilmar!".

Meme compartilhado em grupo da Lava Jato brincava com possibilidade de prisão de Lula. Imagem: Reprodução

A figura faria referência a um suposto pedido de prisão preventiva de Lula.

"Brincadeira, gente! Preventiva só quando a denúncia estiver redondinha e com aval da PGR [Procuradoria Geral da República]. Creio que só em caso de fato novo, grave, atual e clássico de prisão. Salvo isso, iríamos perder mais que ganhar", escreveu a procuradora também em 18 de março.

Dias antes, em 14 de março, o então coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, também já havia indicado que um pedido de prisão demandaria novidade. "Em relação à prisão do Lula, somente se houver fato significativo, clássico e atual para um novo pedido. É minha posição."

Lula foi preso em abril de 2018, após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex. O ex-presidente foi solto em novembro de 2019 apenas em razão de decisão do STF que proibiu prisão após segunda instância. A condenação ainda é válida.

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