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Com suspeição de Moro, Lula pode concorrer ao Planalto com jogo praticamente zerado

Os opositores, porém, veem prato cheio para atacá-lo. Ou seja, as discussões serão mais políticas do que técnicas.

25/04/2021 22h34 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Integrada Fonte: Denise Rothenburg
Com suspeição de Moro, Lula pode concorrer ao Planalto com jogo praticamente zerado

Com suspeição de Moro, Lula pode concorrer ao Planalto com jogo praticamente zerado

Publicado em 23/04/2021

Confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso Lula deixa a Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá julgar o processo contra o petista, sem a opção de validar todo o julgamento de Curitiba. Isso significa que o ex-presidente pode concorrer ao Planalto em 2022, com o jogo praticamente zerado. Até lá, o máximo que pode acontecer a ele é ser chamado a depor. Nos bastidores, ministros de vários tribunais superiores se referem ao caso como “processo morto”, que caminha para a prescrição.

Quem entende o funcionamento da Justiça Federal no DF, porém, avisa que, embora não seja possível revalidar o que foi feito por Moro, Lula não terá vida tranquila. No entanto, dada a proximidade da eleição, esse assunto sairá da esfera legal e irá para a política. O ex-presidente consegue, esta semana, o discurso de que foi perseguido politicamente. Os opositores, porém, veem prato cheio para atacá-lo. Ou seja, as discussões serão mais políticas do que técnicas.

Onde vai “pegar”…

Os cálculos do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) sobre a perspectiva de faltar vacinas, farão crescer as cobranças pelo calendário de vacinação do Ministério da Saúde. O país continua no escuro sobre esse cronograma, que deixou de ser divulgado, e cada estado atua como quer em termos de grupos prioritários.

… e desgastar

Essa perspectiva de falta de vacinas é que levará a CPI da Covid a começar seus trabalhos investigando como anda a imunização e por que

o Brasil demora a garantir as doses à população. Afinal, dizem alguns senadores, a responsabilidade pelo fornecimento das vacinas é do governo federal.

Vão ter que me engolir

O fato de o presidente Jair Bolsonaro ter entrado em contato com o governador de Alagoas, Renan Filho, em busca de uma ponte com o senador Renan Calheiros, é o sinal de que será impossível trocar o relator da CPI.

Vai sobrar para o general

Em 26 de fevereiro, esta coluna publicou que o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, era quem ia responder pela falta de vacinas. A entrevista do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten à revista Veja — em que diz que Pazuello foi demitido porque havia o medo de que ele fosse preso — é o reforço dessa estratégia. E vem sob encomenda para que seja chamado à CPI da Covid, de forma a preservar Jair Bolsonaro.

[FOTO2]

Mais um teste/ A proposta da senadora Kátia Abreu (foto), de apresentar um projeto para que o país reduza em cinco anos o prazo para acabar com o desmatamento ilegal — de 2030 para 2025 — será mais uma prova de fogo para o governo. Afinal, na Cúpula do Clima, Bolsonaro reafirmou o compromisso de acabar com essa mazela até 2030. Em conversas reservadas, há quem diga que, se o presidente topar, é sinal de que pode até desistir de concorrer à reeleição.

Por falar em Cúpula do Clima…/ A reunião convocada pelo presidente Joe Biden marca a volta dos Estados Unidos ao papel de principal ator na política internacional, especialmente num tema tão caro a toda a humanidade. Nenhum dos convidados deixou de comparecer. Quanto ao Brasil, foi bem nas palavras, mas faltam as ações daqui para a frente. Afinal, não dá para viver só de um passado em que o país cuidou das

suas florestas.

Ayres Britto na área/ O ex-presidente do STF Ayres Britto e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participam, hoje, às 17h, de live sobre a edição deste ano do Prêmio Innovare. Sérgio Renault,

diretor-presidente do Instituto Innovare, também estará na conversa.

Diversidade na pauta/ Esta é a 18ª edição do prêmio que busca identificar e difundir práticas que ajudem a aprimorar a Justiça. Desta vez, o tema será “Defesa da Igualdade e da Diversidade”. As inscrições ficam abertas até 30 de abril.

Kátia Abreu quer fim do desmatamento ilegal em 2025

Publicado em 22/04/2021

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a senadora Kátia Abreu (PDT_TO), acaba de anunciar que pretende apresentar um projeto de lei para que o Brasil seja mais ousado na meta do desmatamento ilegal. “As metas de redução de emissões e de eliminação do desmatamento ilegal não são um ônus para o País, mas sim proteção aos brasileiros e brasileiras, ao nosso planeta e a todos os seres humanos. Tanto que devemos ser ainda mais ousados. Podemos antecipar a meta brasileira para eliminação do desmatamento ilegal e avançar mais rapidamente, até 2025, com a redução de nossas emissões. Já demonstramos no passado que temos condições de avançar nessa direção”, diz em nota divulgada há pouco.

Ela elogiou a mudança de tom do governo brasileiro, atribuindo o fato à “linha mais equilibrada” do atual comando do Itamaraty. É um passo importante, em se tratando de uma senadora que tem severas críticas à política externa adotada pelo governo. Sinal de que a partir de agora haverá diálogo entre a Comissão de Relações Exteriores do Senado e o Itamaraty, algo que era considerado quase que impossível no período do “ex-Ernesto”, como Kátia Abreu chama o ex-chanceler Ernesto Araújo. A seguir, a íntegra da nota divulgada pela senadora

NOTA À IMPRENSA – Cúpula do Clima

Na condição de Senadora da República que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE do Senado Federal, e como representante do agronegócio brasileiro há mais de 30 anos, venho a público fazer as seguintes avaliações sobre a Cúpula do Clima e a participação do Brasil no evento:

1) Este encontro com representantes das principais nações chama a atenção de toda a humanidade pela relevância do tema e para a necessidade de trabalharmos juntos no sentido de reduzir o aquecimento global, mitigar a mudança do clima e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Esta mobilização é uma oportunidade para o Brasil sair da lista dos dez países mais emissores de gases do efeito estufa e mostrar ao mundo disposição e capacidade de: a) eliminar por completo o desmatamento ilegal; b) preservar a Floresta Amazônia e nossa biodiversidade; e, c) reforçar as nossas vantagens competitivas na área da produção sustentável de alimentos.

2) A intervenção brasileira foi positiva, na linha equilibrada do atual comando do Itamaraty, sem exigências inoportunas de contrapartidas financeiras, que poderiam ser vistas como um “toma-lá-dá-cá”. Cumpre ressaltar, conforme foi feito, a necessidade de relações maduras e justas na comunidade internacional, com maior ênfase nas iniciativas de cooperação para o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento dos mecanismos de remuneração de serviços ambientais.

3) As metas de redução de emissões e de eliminação do desmatamento ilegal não são um ônus para o País, mas sim proteção aos brasileiros e brasileiras, ao nosso planeta e a todos os seres humanos. Tanto que devemos ser ainda mais ousados. Podemos antecipar a meta brasileira para eliminação do desmatamento ilegal e avançar mais rapidamente, até 2025, com a redução de nossas emissões. Já demonstramos no passado que temos condições de avançar nessa direção.

4) Para fazer frente ao desafio ambiental, o Brasil tem hoje diante de si duas vertentes complementares: o agronegócio sustentável e a nova economia dos mercados de carbono. Estrategicamente, pensemos o país como um grupo empresarial, com empresas diferentes atuando nestes dois mercados sendo o agronegócio uma empresa sólida, líder de mercado, com décadas de estruturação e posicionamento de marca.

5) Ao agronegócio cumpre seguir o caminho da atualização, de adequação à sustentabilidade, de atendimento às expectativas dos clientes. Já a nova economia dos mercados de carbono é uma inovação, um mercado em estruturação, para o qual o Brasil precisa se preparar. Portanto, a melhor estratégia de negócios para o Brasil consiste em não vincular essas duas vertentes, mas conduzi-las, de modo autônomo, e cada uma no seu ritmo natural.

6) A eliminação do desmatamento ilegal, o pleno cumprimento do Código Florestal e os cuidados com a Floresta Amazônica e suas populações são elementos indispensáveis para fortalecer a reputação do agronegócio sustentável brasileiro, para destravar importantes negociações econômicas internacionais e para abrir novos mercados para nossas exportações.

7) Pretendo propor ao Senado um projeto de lei para antecipar nossa meta para o fim do desmatamento ilegal até 2025. Assim aumentaremos as vantagens competitivas do Brasil no mercado internacional. Tenho orgulho de ter sido uma das principais responsáveis pelas atuais normas do Código Florestal Brasileiro, uma das leis mais avançadas do mundo. Sei o tanto que o povo brasileiro tem se esforçado para fazer do Brasil a potência ambiental e, ao mesmo tempo, uma das maiores potências agrícolas do mundo. O Brasil é capaz. E tem sido capaz, com ação e trabalho, ao longo de sua história.

Brasília, 22 de abril de 2021
Senadora Kátia Abreu (PP-TO)/Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE do Senado Federal

Para americano ver

Publicado em 22/04/2021  

De José Sarney Filho
Ex ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Meio Ambiente do DF

O discurso de hoje do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do clima convocada por Joe Biden, infelizmente, foi “para americano ver”. Muito bem redigido, com a digital clara do Itamaraty, que tão bem conhece a trajetória da discussão climática internacional, assim como as posições históricas do Brasil, as quais defendeu com grande competência ao longo das três últimas décadas, o texto seria absolutamente coerente se proferido por qualquer governo brasileiro anterior ao atual.

Desde a redemocratização do País, com a criação do Ibama, tem-se procurado aliar o combate ao desmatamento e aos demais crimes ambientais com o estímulo a atividades produtivas sustentáveis que dêem dignidade à população da Amazônia. Conseguimos avanços muito concretos na criação de políticas públicas efetivas e na construção de parcerias com os mais diferentes setores da sociedade, buscando consensos, por vezes bastante difíceis. Os resultados produzidos foram amplamente reconhecidos pela comunidade internacional.

O alinhamento das sucessivas gestões ambientais no âmbito federal — que tive a honra de conduzir em dois diferentes períodos — a despeito de diferentes visões e conduções, juntamente com muita luta na seara legislativa, foi o que permitiu tais avanços.

Por isso mesmo, os ex-ministros do meio ambiente temos mantido um foro constante de diálogo, com manifestações públicas conjuntas, desde o início do governo Bolsonaro. Temos alertado sobre o desmonte dos órgãos e da política ambiental pelo governo federal, e apontado caminhos virtuosos para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do país.

Lamentavelmente, nesses dois anos e quase quatro meses de mandato, assistimos à destruição sistemática e brutal do que a sociedade brasileira levou tanto tempo para conquistar. Na boca do artífice desse projeto anti-ambiental, as justas palavras moldadas pela diplomacia se transformam em pura e total hipocrisia.

Os líderes mundiais, no entanto, não são tolos para se deixarem enganar diante de tantas evidências de má conduta e má fé. Se alguma ajuda eles podem dar ao Brasil neste momento, é apoiar a soberania do nosso povo para revertermos, com a força pacífica da democracia e a defesa das instituições e da Constituição, esta infeliz situação.

Bolsonaro se esforça para tentar sair do isolamento e angariar recursos

Publicado em 22/04/2021

O discurso do presidente Jair Bolsonaro há pouco na cúpula do clima foi uma guinada em relação a outras falas presidenciais em fóruns internacionais e outras declarações. Afirmações do tipo, “se acabar a saliva”, restará “a pólvora” foram substituídas por “futuro comum”, conclamando países a um esforço (financeiro, Bolsonaro não nega) para ajudar na preservação ambiental. Para quem, na ONU, acusava, ainda que de forma indireta, alguns países de perseguição ao Brasil por causa da liderança brasileira na produção/exportação de alimentos, já foi um avanço.

Naquele discurso da ONU, em setembro do ano passado, o presidente acusou, inclusive “instituições internacionais” de apoiarem uma campanha de “desinformação” sobre Amazônia e Pantanal. Desta vez, acusações ficaram de lado, o que, dizem alguns observadores do Congresso, em se tratando de Bolsonaro já foi uma guinada.

Alguns diplomatas consideram que a mudança do discurso se deveu especialmente à troca de comando nos Estados Unidos e à nova linha do Itamaraty. O ex-chanceler Ernesto Araújo sempre pesava a mão, de forma a agradar o chamado bolsonarismo raiz. Agora, isso mudou. Permanece, porém, o histórico do país referência em energia limpa, responsável por apenas 3% das emissões globais. E, assim como o histórico do Brasil, permaneceram também as cobranças de recursos, especialmente, o cumprimento do acordo de Paris em relação ao mercado de carbono, apresentado por Bolsonaro como fonte crucial de recursos e investimentos para impulsionar ações ambientais.

O país precisa, realmente, de mais recursos para essa tarefa de melhor gestão do meio ambiente e combate ao desmatamento, porque as dificuldades orçamentárias são a cada dia mais graves _ haja visto o atraso na sanção do orçamento deste ano, em que os recursos estão comprometidos para cumprimento das emendas de deputados e senadores, o sistema de saúde sob risco de colapso, e despesas obrigatórias cada vez mais maiores.

As promessas feitas diante das câmeras e dos principais líderes mundiais são bem-vindas, em especial, a redução em dez anos do compromisso de zerar as emissões, de 2060 para 2050. Quanto ao desmatamento ilegal, porém, Bolsonaro não mudou um milímetro do que já estava estabelecido, ou seja, acabar em 2030, em nove anos e meio, quando, ainda que seja reeleito em 2022, Bolsonaro não será mais presidente.

A redução em dez anos do compromisso de zerar as emissões foi um bom ponto colocado por Bolsonaro. O presidente, aliás, não tinha saída, senão apresentar alguma coisa que pudesse demonstrar um esforço do governo em ajudar na preservação ambiental e não apenas ficar no histórico do elenco de ações passadas. E essa redução é a aposta de Bolsonaro para melhorar a sua imagem internacional. Até aqui, porém, nada indica que o Brasil terá um futuro alvissareiro nessas relações externas. O Brasil foi décimo oitavo país a se pronunciar na cúpula do clima e, Biden não estava na sala, no momento em que o presidente brasileiro falava. Coincidência ou não, em diplomacia, nada passa despercebido.

Governo quer repetir a estratégia de 2019, constranger senadores a não votar em Renan

Publicado em 20/04/2021 

O governo conseguiu adiar a instalação da CPI da Covid para, em campanha via redes sociais, tentar constranger os senadores e, assim, evitar a nomeação de Renan Calheiros (MDB-AL) para relator do colegiado. Esse mesmo recurso foi usado em 2019, quando os bolsonaristas, aliados de Davi Alcolumbre, começaram um movimento em todas as redes sociais, a fim de evitar a eleição de Renan para Presidência da Casa. Lá atrás deu certo. Agora, não dará.

Em conversas reservadas, senadores aliados ao Planalto já alertaram que esse “remédio” perdeu o efeito. O governo entrou tarde na articulação política dentro da CPI e até agora sequer buscou os integrantes do colegiado para organizar o seu jogo. Vai apostar nas redes sociais num momento em que a lógica é interna do MDB, o partido a quem cabe a indicação do relator.

Não contem com ele

Escolhido para presidir a CPI, o senador Omar Aziz (PSD_AM) já avisou a quem interessar possa que o MDB tem a prerrogativa de indicar o relator. O nome que for apresentado pelo líder do partido, Eduardo Braga, será nomeado para o cargo.

Onde está o perigo

O maior receio hoje do governo dentro da CPI da Pandemia de Covid-19 é, já nos primeiros depoimentos, o presidente Jair Bolsonaro se ver emparedado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que, ao lado do presidente dizia que ali “um manda, outro obedece”. Nesse sentido, da parte do governo federal, será debitado na conta do presidente Jair Bolsonaro.

Toma que o filho é teu

Os aliados do Planalto estão se preparando para tentar jogar as mazelas da covid no colo dos governadores. Porém, está difícil. Afinal, a compra de vacinas, por exemplo, é de responsabilidade do governo federal, dentro do programa de imunização.

Frase

“Biden está demonstrando que governar é um trabalho de equipe, que se faz com paciência, sem medo. Os fantasmas deixados por Trump vão morrendo de susto. O único que resta é o Trump, que vai se desfazendo no vento”

Do ex-presidente José Sarney, ao analisar esses primeiros meses de governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden

CURTIDAS

Flávia passa de fase/ Líderes de partidos aliados ao governo consideraram o acordo para sanção do Orçamento uma vitória da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Porém, para ter sucesso no cargo, ela precisa agora garantir a liberação dos recursos decorrentes deste acordo.

Próximo desafio/ A ministra terá que conciliar agora dois serviços: Atender o Orçamento de 2021 e, de quebra, liberar os restos a pagar de anos anteriores, cobrados pelos políticos para atender suas bases eleitorais.Não será fácil, porque o caixa de onde saem os recursos para essas duas demandas é o mesmo.

Novo estilo/ A ministra está disposta a mostrar aos deputados que não está no governo a passeio. Ontem, por exemplo, foi acompanhar in loco a votação dos vetos. A presença dela no Congresso será uma constante.

Enquanto isso, no DEM…/ O líder na Câmara, Efraim Filho quer distância da briga entre Rodrigo Maia e Arthur Lira. Eles que se entendam.

…a onda é me inclua fora dessa/ O senador Marcos Rogério (RO) avisa que ficará no cargo de vice-líder do governo, pelo menos, por enquanto. No partido, porém, há uma vontade de que ele deixe o cargo de vice-líder, para ter mais liberdade de ação. Afinal, nos tempos de PFL, o DEM foi da “tropa de choque” de Fernando Collor. Não quer repetir a dose. 

Denise Rothenburg trabalhou na Folha de S. Paulo e em O GLOBO. Há 19 anos integra a equipe do Correio Braziliense.

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