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Saúde CPI DA PANDEMIA

CPI da Covid elege Aziz como presidente e Randolfe, vice; Renan é relator

Uma CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, solicitar a análise de documentos e determinar diligências, entre outras ações.

27/04/2021 13h50 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Integrada Fonte: Luciana Amaral/Do UOL, em Brasília
Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO)
Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO)

A maioria dos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid elegeu hoje um senador independente, Omar Aziz (PSD-AM), como presidente, e um opositor, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice do colegiado. O primeiro recebeu oito votos de 11 votantes. O segundo, sete.

Em seguida, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado por Aziz como o relator da comissão, apesar dos protestos dos integrantes aliados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

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O resultado da votação para o comando da CPI seguiu o previsto pelo acordo firmado entre os senadores tidos como independentes e opositores ao governo, que compõem sete dos 11 titulares da CPI.

Senador Randolfe Rodrigues foi eleito como vice-presidente da Comissão. Imagem: Diego Bresani/UOL

Porém, ao menos um dos aliados a Bolsonaro votou para Aziz na presidência. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor originário de um dos requerimentos que pedia a CPI, também se candidatou à presidência da comissão, mas recebeu apenas três votos. Ele defendia alternar a presidência da CPI com Randolfe, com um dos vice-líderes do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO), como relator.

Pelo resultado, um dos quatro governistas votou em Omar Aziz, embora Girão tivesse maior simpatia do Planalto. Mais tarde, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do centrão, hoje base aliada do Planalto no Congresso, confirmou que votou em Aziz, conforme havia prometido ao colega.

Na votação de Randolfe como vice, que foi o único candidato ao posto, quatro titulares votaram em branco.

Passo a passo da CPI

A primeira reunião foi semipresencial e foi inicialmente presidida pelo senador mais velho da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). Alguns senadores defendem que a CPI já vote requerimentos, como para a realização de depoimentos, e que haja a apresentação de um plano de trabalho.

Uma CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, solicitar a análise de documentos e determinar diligências, entre outras ações. Ao seu final, a comissão pode compartilhar suas conclusões — pela mudança da legislação sobre o assunto pertinente, por exemplo — inclusive com o Ministério Público, para a responsabilização civil e criminal dos eventuais infratores.

A criação da CPI da Covid só tramitou após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Antes, o requerimento que atendia a todos os critérios necessários estava parado havia cerca de dois meses na mesa do presidente do Senado, alçado ao cargo com a ajuda do Planalto.

A base aliada trabalhou para atrapalhar a criação da CPI, sem sucesso. Embora senadores governistas reconheçam que fatos se sobrepõem a qualquer outra argumentação, acreditam que a comissão será utilizada como plataforma eleitoral para 2022.

Bolsonaro deve tentar a reeleição e se preocupa com a força do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já atrai parte do centrão a si. Atualmente, os partidos do centrão compõem a massa da base de Bolsonaro no Congresso.

Os integrantes da CPI da Pandemia

Titulares:

Omar Aziz (PSD-AM), presidente

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente

Renan Calheiros (MDB-AL), relator

Ciro Nogueira (PP-PI)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Humberto Costa (PT-PE)

Jorginho Mello (PL-SC)

Marcos Rogério (DEM-RO),

Otto Alencar (PSD-BA)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Suplentes:

Ângelo Coronel (PSD-BA)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Zequinha Marinho (PSC-PA)

 

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