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Ex-prefeito tem contas aprovadas pelo TCM e diz sofrer perseguição política

“Agora estão jogando sujo contra mim tentando denegrir minha imagem perante a população”, diz Osvaldinho

03/05/2021 20h42 Atualizada há 1 semana
Por: Redação Integrada Fonte: Jornal o Repórter/Manancial
Osvaldinho Assunção, ex-prefeito de Xinguara. Foto: Facebook
Osvaldinho Assunção, ex-prefeito de Xinguara. Foto: Facebook

As redes sociais têm reprisado um vídeo falando de denuncia de improbidade administrativa feita no Ministério Publico do Pará (MPPa), contra o então prefeito de Xinguara, Osvaldinho Assunção. Conforme o vídeo, a denúncia foi feita em 2015 pelos vereadores da época, Cícero de Almeida - o Cição (PSB), Luiz da Saúde, (PC do B) e Claudio Marques (PT).  As contas em questão eram dos anos 2013 e 2014, portanto, dos dois primeiros anos de gestão de Osvaldinho. O ex-prefeito informou que essas contas estão devidamente aprovadas.

A denuncia feita em agosto de 2015, teve base em “indícios de irregularidades” apontadas pelos edis em acordos realizados com a prefeitura e empresas contratadas para a execução de várias obras no município, bem como fraudes na saúde pública.

Em conversa com o Portal Manancial e Jornal O Repórter, o ex-prefeito disse que todos os esclarecimentos foram dados e que suas contas de 2013, 2014 e 2015 e 2016 estão aprovadas. Disse ainda que as contas de 2017 e 2018 já estão sendo averiguadas, inclusive com várias aprovações e as de 2019 também já estão obtendo parecer favoráveis.

ALVARÁ DE QUITAÇÃO DO  TCM - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

INCOMODAÇÃO

Na avaliação do ex-prefeito, “estão jogando sujo” com seu nome numa tentativa de denegrir sua imagem perante a população. Segundo disse, após as eleições, pessoas ligadas aos seus adversários políticos, moveram 30 processos contra ele [Osvaldinho], “simplesmente para terem o que dizer numa eventual candidatura minha a deputado. Mais graças a Deus sair do governo de Xinguara pela porta da frente, com excelente avaliação e de cabeça erguida. Nós trabalhamos com transparência e lisura e por isso já esperávamos esse resultado, e isso está incomodando os adversários”, destacou.

Logo pós as eleições pessoas ligadas aos seus adversários políticos moveram 60 processos, sem nenhum fundamento.

VARÁ DE QUITAÇÃO DO TCM - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 

À reportagem, Osvaldinho apresentou farta documentação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e até mesmo da Câmara Municipal de Xinguara (CMX) que comprovam a legalidade de suas contas de 2013 e 2014 que foram denunciadas pelos vereadores.

“Isso já é perseguição política, porque essas contas já estão aprovadas, assim como a dos anos seguintes 2015, 2016, 2017, e até dos anos de 2018 e 2019, já estão obtendo pareceres favoráveis, então isso é fazer politicagem de maneira desonesta para nos prejudicar”, disse.

Durante a reportagem Osvaldinho mostrou os demais Alvarás de Quitação oriundos do TCM, garantindo aprovação de suas contas até o ano de 2017.

Despacho

Como Osvaldo Assunção deixou de ser prefeito, os autos dessa investigação administrativa, sobre as contas de 2013 e 2014 (que já estão aprovadas) agora serão encaminhadas para a Câmara Municipal. O “Órgão Ministerial requereu o declínio de competência desta Corte para a Comarca de Xinguara, tendo em vista que o investigado não foi reeleito para o cargo”.

Nesse sentido, no ultimo dia 28 de abril, a Des. Maria Edwiges de Miranda Lobato, determinou, com as cautelas de praxe, a remessa dos autos e seus apensos ao Poder Legislativo de Xinguara.

Veja aqui abaixo as contas de 2013 e 2014 aprovadas pela Câmara Municipal

Conta de 2013 - https://drive.google.com/file/d/1wFKlILjDk0a5wi_cokdWVJY1LCVLoxbz/view?usp=sharing

Conta de 2014 - https://drive.google.com/file/d/1YE6i9hGf80a52KlwLRroA6iwaoupWNk_/view?usp=sharing 

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