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Presidente Jair Bolsonaro deve visitar três municípios paraenses na sexta-feira (18); veja os locais

Belém, Marabá e Novo Repartimento estão no roteiro, segundo programação enviada aos parlamentares. Mas a agenda pode sofrer alterações.

16/06/2021 17h41
Por: Redação Integrada Fonte: COM O LIBERAL/CORREIO DE CARAJAS
Presidente Jair Bolsonaro deve visitar três municípios paraenses na sexta-feira (18); veja os locais

O presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda, na próxima sexta-feira (18), no Pará. Conforme a programação enviada aos parlamentares aliados, estão previstas visitas a três cidades do Estado: Marabá, Novo Repartimento e a capital, Belém. Procurada, a Assessoria da Presidência também informou que existe programação em território paraense, mas explicou que ainda não está oficializada e pode sofrer mudanças ao longo da semana.

Segundo o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD), pela agenda divulgada, Bolsonaro deve desembarcar no final da manhã, entre 10h e 11h, em Marabá. De lá, ele segue para Novo Repartimento, onde vai inaugurar parte da BR 230 (Transamazônica), que foi asfaltada, e dar ordem de serviço para a BR 422.

De volta a Marabá, ele fará a entrega de título de terras, no Parque de Exposições da Cidade. A visita do presidente, aliás, já vinha sendo anunciada por produtores rurais da região.

Existe a expectativa de que ele se reúna com o setor produtivo. Depois de Marabá, o presidente deve seguir para Belém, para participar de um culto religioso pelo aniversário de 110 anos da Igreja Assembleia de Deus.

O presidente virá acompanhado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Geraldo de Melo Filho e outros assessores para a entrega de 1.400 títulos definitivos de terras para pequenos e médios produtores rurais do sul e sudeste do Pará. O evento será o maior desse tipo em todo o Brasil.

O documento, também chamado de Título de Domínio (TD), compreende a etapa final do processo de reforma agrária. O objetivo da regularização fundiária é entregar os títulos definitivos a assentados pela reforma agrária e pequenos produtores que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local. O título de propriedade é fundamental para garantir o acesso dos pequenos ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

AMPLIAÇÃO

Em recente audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a ministra Tereza Cristina disse que o governo trabalha para intensificar as ações de regularização fundiária. Segundo ela, no ano passado foram emitidos mais de 109 mil títulos a produtores rurais.

“Pretendemos entregar mais 130 mil em 2021 e 170 mil em 2022, alcançando a marca de 300 mil nesses dois anos”, ressaltou. Para isso, o Incra está modernizando seus sistemas e integração das bases de dados.

Outra iniciativa é o Programa Titula Brasil, que permite que as prefeituras atuem em parceria com o Incra nos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos em seus municípios. Já são 436 prefeituras que aderiram ao programa.

“Precisamos modernizar nossa legislação para dar maior agilidade ao processo de regularização fundiária”, destacou a ministra, dizendo que haverá uma celeridade na titulação nos próximos meses, com a integração de sistemas do Incra.

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