Quinta, 02 de Dezembro de 2021
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Cidades CASO MATEUS

Policiais acusados do sumiço de Mateus Gabriel ganham liberdade

O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro deste ano, mas a vítima continua desaparecida

18/10/2021 às 23h28 Atualizada em 19/10/2021 às 00h10
Por: Redação Integrada Fonte: Com Diogenes Brandão e Jornal A Notícia
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Mateus Gabriel
Mateus Gabriel

O tribunal de justiça do estado do Pará (TJPA), através da vara única da justiça militar, despachado pelo juiz Lucas do Carmo de Jesus – revogou a prisão preventiva dos acusados André Pinto da silva, Dionatan João Neves Pantoja, Wagner Braga Almeida e Ismael Noia Vieira, ambos cabos da Polícia Militar, atuantes em Xinguara.

No pedido de revogação da prisão a defesa alegou que os acusados não registram antecedentes criminais, possuem trabalho e endereço fixo.

A revogação da prisão foi decretada, mas com a seguintes medidas cautelares impostas:

1) Ficam os acusados proibidos de frequentar bares, boates, casas dançantes, festas ou locais congêneres;

2) Ficam os acusados proibidos de manter contato com os familiares da vítima e testemunhas do processo, salvo, quanto a estas, as que forem arroladas exclusivamente pela defesa, mantendo distância mínima de 200 (duzentos) metros;

3) Ficam os acusados obrigados a se recolherem em seus domicílios no período noturno, entre 20h e 6h do dia seguinte, e nos dias em que não estiverem exercendo atividade na corporação;

4) Deverão os acusados ficar afastados do policiamento ostensivo e prestar serviço interno no quartel onde estão lotados;

5) Ficam os acusados proibidos de possuir ou portar armas, da corporação ou particular.

Entenda o caso:

Os quatro policiais militares foram presos suspeitos de envolvimento no desaparecimento de um jovem no município de Xinguara, sudeste do Pará. A vítima foi vista pela última vez em fevereiro.

Uma câmera de segurança mostra o momento em que o homem passa em uma moto por uma rua de Xinguara, e logo depois é seguido por um carro onde, segundo as investigações, estavam os quatro policiais.

O motivo do crime cometido pelos policiais foi que o adolescente andava empinando a roda dianteira de uma motocicleta, pelas ruas da cidade. O crime ganhou repercussão após a mãe do adolescente ter buscado ajuda da Anistia Internacional, que mobilizou diversas instituições e conseguiu levar a julgamento os policiais.

Os agentes foram indiciados por sequestro e tortura. A promotoria militar instaurou um inquérito policial para apurar o caso. Os quatro suspeitos estavam no presídio Anastácio das Neves, em Belém.

Os cabos da Polícia Militar ficaram presos durante 6 meses, mas não quiseram falar nada até o julgamento, deixando a mãe da vítima angustiada durante todo esse tempo em que procura o corpo do filho.

A prisão preventiva dos acusados durou 6 meses, no entanto, foi revogada e substituída por outras outras medidas cautelares, menos drásticas, entre elas: a proibição de frequentar bares, boates, locais festivos, de manter contato com familiares da vítima e testemunhas do processo, salvo as arroladas exclusivamente pela defesa.

Essa foi a decisão de Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará.

Em razão da evidenciada periculosidade dos mesmos, demonstrada pela gravidade e a forma como os fatos que lhes são imputados foram praticados, os PMs estão obrigados a se recolherem em seus domicílios no período noturno, entre 20h e 6h do dia seguinte, e nos dias em que não estiverem prestando serviço interno no quartel da PM, pois estão afastados do policiamento ostensivo nas ruas, não podem possuir ou portar armas da corporação ou particular.

Com a repercussão do caso, a Anistia Internacional vem pressionando a justiça e os órgãos de defesa dos Direitos Humanos para que as investigações apontem o paradeiro do jovem.

Em Maio deste ano, no dia do aniversário de 39 anos de Xinguara, o governador Helder Barbalho (MDB) visitou o município e foi recepcionado por uma manifestação de familiares e amigos do jovem Mateus Gabriel, quando prometeu que iria direcionar todos os esforços possíveis para encontrar o jovem desaparecido.

Dona Zely, mãe de Mateus Gabriel foi abraçada por Helder Barbalho, que se comprometeu a direcionar todo o aparato das forças de segurança do estado para elucidar o caso e encontrar o jovem.

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