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A lição de André Mendonça

A aprovação de André Mendonça para o STF vem num momento em que o mundo jurídico se debruçava sobre os empates em julgamentos de ações penais.

06/12/2021 às 10h17 Atualizada em 06/12/2021 às 10h27
Por: Redação Integrada Fonte: Denise Rothenburg
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A lição de André Mendonça

A aprovação do nome de André Mendonça para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma demonstração de resistência de Jair Bolsonaro e de seu ex-ministro, que agora completará o quadro da Corte. Para os políticos, ficou a certeza de que o presidente não verga fácil quando alguém resolve “bater o pé” contra alguma indicação dele. Isso porque, diante de todas as pressões para que desistisse de Mendonça, o presidente não recuou. Ficou também a certeza de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) não tem mais aquela liderança toda no Senado. Jogou contra o governo e perdeu.

Só tem um probleminha: Alcolumbre tem tudo para atrapalhar o governo. Afinal, 47 votos é um placar que não dá a Bolsonaro a tranquilidade para aprovar emendas constitucionais no Senado. As PECs precisam, no mínimo, de 49 votos.

PSB discute federação…

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reuniu a bancada para discutir 2022 e saiu dali a ideia de discutir uma federação com partidos de esquerda, inclusive o PT. “Há uma predominância em favor da federação dentro da bancada, porém a decisão cabe ao diretório nacional”, disse o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

... no campo da esquerda

A avaliação é a de que se for para fazer uma federação, a fim de garantir a eleição de seus deputados, não se pode descartar o PT, que hoje é o maior partido desse campo. Só tem um problemão no meio desse caminho: a federação com os petistas exigirá uma aliança de Norte a Sul do Brasil. E, nesse momento, na maioria dos estados ninguém quer ceder a cabeça de chapa.

Onde moram os problemas

Em São Paulo, berço do PT, o partido de Lula considera que não dá para deixar de ter candidato. E o PSB joga todas as fichas numa candidatura do ex-governador Márcio França. Em Pernambuco, os socialistas também terão candidato a governador e não cogitam apoiar um nome do PT.

Polêmica amortecida

A aprovação de André Mendonça para o STF vem num momento em que o mundo jurídico se debruçava sobre os empates em julgamentos de ações penais. A posição de Luiz Fux sobre os empates não beneficiarem os réus, foi rebatida por muitos advogados. “Fux está equivocado. A presunção de inocência tem garantia constitucional e, havendo empate, prevalece o favorável ao réu”, diz o advogado Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.

Alckmin e Lula no Prerrô/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já confirmou presença na festa de fim de ano do grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas ligados a partidos de esquerda. Será mais um encontro dele com Lula, que deve ir.

E o Joaquim, hein?/ Sergio Moro telefonou para Joaquim Barbosa. Quer ouvir as avaliações do relator do mensalão no STF sobre 2022 e a respeito dos projetos necessários para ampliar as medidas de combate à corrução no Brasil.

Por falar em Moro…/ Um dia depois de o livro do ex-ministro chegar às livrarias em defesa da Lava-Jato, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em cena para anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Pelo andar da carruagem…/ Daqui a pouco, será como se nunca tivesse ocorrido qualquer malfeito na Petrobras, apesar de apenas um diretor, Pedro Barusco, ter devolvido US$ 97 milhões.

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