Quarta, 19 de Janeiro de 2022
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Política RETOMADA

Bolsonaro sanciona retorno da propaganda partidária em rádio e TV; prática foi extinta em 2017

Na prática, a aprovação altera a Lei nº 9.096/1995, também conhecida como Lei dos Partidos Políticos.

05/01/2022 às 09h37 Atualizada em 05/01/2022 às 09h40
Por: Redação Integrada Fonte: Com informações do Metrópoles
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Crédito: Reprodução/Pixabay
Crédito: Reprodução/Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que retomará a propaganda partidária no rádio e na televisão, publicado hoje, 4, no Diário Oficial da União (DOU). Na prática, a aprovação altera a Lei nº 9.096/1995, também conhecida como Lei dos Partidos Políticos.

Ao contrário da propaganda eleitoral, que ocorre tradicionalmente nos anos de eleição para promover candidatos, a propaganda partidária colocava em evidência o próprio partido e estava extinta desde 2017.

O que muda

O PL criado pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT) determina que a propaganda partidária gratuita será feita por transmissão no rádio e na televisão entre 19h30 e 22h30, em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

Ao todo, essas transmissões serão realizadas em bloco, em cadeia nacional ou estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. Além disso, é de responsabilidade de cada partido apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento da fixação das datas de formação das cadeias nacional e estaduais.

De acordo com a proposta, a formação das cadeias nacional e estaduais será autorizada respectivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos Tribunais Regionais Eleitorais, que farão a necessária requisição dos horários às emissoras de rádio e de televisão.

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