Uma fraude envolvendo empresas no Pará que levou à grilagem, ou apropriação ilegal, foi anulada pela Justiça Federal referente ao equivalente a 563 mil campos de futebol no sudoeste do estado. Segundo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (10), a área é ocupada por povos tradicionais.
O MPF informou que, por causa da fraude, as comunidades vinham enfrentando ameaças de expulsão e tentativas de invasão das terras onde viviam.
Entre as comunidades tradicionais prejudicadas pela grilagem, segundo o MPF, está a das famílias de ribeirinhos, que também são chamados de beiradeiros, do projeto de assentamento agroextrativista Montanha e Mangabal, em Itaituba, cuja área é de 54,4 mil hectares.
A sentença é do dia 17 de dezembro, declarando a área como de domínio público federal. As empresas Madeireira São João, Agricultura e Pecuária Irmãos Marochi e Brasnort Administração de Imóveis e Colonização ao pagamento de R$100 mil por danos morais coletivos.
O g1 tentava contato com as empresas até a publicação da reportagem, mas não havia obtido resposta.
Investigações
Durante as investigações, o MPF disse que coordenou elaboração de levantamento da população de Montanha e Mangabal, com os pesquisadores Wilsea Figueiredo e Maurício Torres, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Para provar que a posse da terra é coletiva, foram feitas árvores genealógicas até a 8ª geração de ascendentes de moradores da comunidade.
Os especialistas explicam que os “beiradeiros”, como são conhecidos, são descendentes de antigos seringueiros atraídos para a Amazônia pela febre da borracha no século XIX e ocupam a área há pelo menos 150 anos.
Outra vertente do estudo foi a ambiental, segundo o MPF.
O relatório final indicou que famílias estimulam a biodiversidade, principalmente ao buscarem cultivar grandes variedades de espécies de plantas. Mais de 30 espécies de mandioca são utilizadas, cada uma para usos nutricionais e medicinais diferenciados.
A pesquisa encomendada pelo MPF foi avaliada pelo professor de Direito da UFPA José Heder Benatti, doutor em Desenvolvimento Socioambiental, que deu parecer confirmando a posse coletiva da terra.
A ação do MPF também teve contribuição da consultoria jurídica do então Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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