Domingo, 26 de Junho de 2022
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Justiça anula fraude de empresas que levou à grilagem de 563 mil hectares de terra ocupada por povos tradicionais no Pará

Ação do MPF aponta que empresas cometeram apropriação ilegal e que comunidades enfrentavam ameaças de expulsão e tentativa de invasão onde viviam.

13/01/2022 às 00h06
Por: Redação Integrada Fonte: Por g1 Pará — Belém
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 Ribeirinha de Montanha e Mangabal, no Pará — Foto: Mauricio Torres / Repórter Brasil
Ribeirinha de Montanha e Mangabal, no Pará — Foto: Mauricio Torres / Repórter Brasil

Uma fraude envolvendo empresas no Pará que levou à grilagem, ou apropriação ilegal, foi anulada pela Justiça Federal referente ao equivalente a 563 mil campos de futebol no sudoeste do estado. Segundo divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (10), a área é ocupada por povos tradicionais.

O MPF informou que, por causa da fraude, as comunidades vinham enfrentando ameaças de expulsão e tentativas de invasão das terras onde viviam.

Entre as comunidades tradicionais prejudicadas pela grilagem, segundo o MPF, está a das famílias de ribeirinhos, que também são chamados de beiradeiros, do projeto de assentamento agroextrativista Montanha e Mangabal, em Itaituba, cuja área é de 54,4 mil hectares.

A sentença é do dia 17 de dezembro, declarando a área como de domínio público federal. As empresas Madeireira São João, Agricultura e Pecuária Irmãos Marochi e Brasnort Administração de Imóveis e Colonização ao pagamento de R$100 mil por danos morais coletivos.

O g1 tentava contato com as empresas até a publicação da reportagem, mas não havia obtido resposta.

Investigações

Durante as investigações, o MPF disse que coordenou elaboração de levantamento da população de Montanha e Mangabal, com os pesquisadores Wilsea Figueiredo e Maurício Torres, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Para provar que a posse da terra é coletiva, foram feitas árvores genealógicas até a 8ª geração de ascendentes de moradores da comunidade.

Os especialistas explicam que os “beiradeiros”, como são conhecidos, são descendentes de antigos seringueiros atraídos para a Amazônia pela febre da borracha no século XIX e ocupam a área há pelo menos 150 anos.

Outra vertente do estudo foi a ambiental, segundo o MPF.

O relatório final indicou que famílias estimulam a biodiversidade, principalmente ao buscarem cultivar grandes variedades de espécies de plantas. Mais de 30 espécies de mandioca são utilizadas, cada uma para usos nutricionais e medicinais diferenciados.

A pesquisa encomendada pelo MPF foi avaliada pelo professor de Direito da UFPA José Heder Benatti, doutor em Desenvolvimento Socioambiental, que deu parecer confirmando a posse coletiva da terra.

A ação do MPF também teve contribuição da consultoria jurídica do então Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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