Dr. Odilon Vieira concorre à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Pará

QUINTO CONSTITUCIONAL – A Constituição Brasileira de 1988 prevê em seu artigo 94 a existência do Quinto Constitucional. O dispositivo reserva um quinto das vagas de desembargador de determinados tribunais a serem preenchidas por advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou profissionais de carreira do Ministério Público.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) possui 30 desembargadores e seis deverão ser selecionados por meio do Quinto Constitucional, sendo três indicados pela OAB-PA e três pelo Ministério Público (MP). A regra se aplica a todos os Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, os Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

Neste ano de 2022, a cidade de Marabá, no sudeste do Pará, conta com a pré-candidatura do competente Advogado, Dr. Odilon Vieira Neto. Em conversa com o Portal Debate, o pré-candidato afirmou que o nome dele estará à disposição da classe assim que o edital para seleção do Quinto Constitucional for publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Odilon Vieira assegurou que o objetivo é fazer um grande projeto coletivo, onde haverá oportunidades de dialogar de forma sóbria com a advocacia notadamente da Região do Carajás que, há tempos, sofre com a ausência de uma estrutura digna na rede de proteção aos direitos do povo das regiões sul e sudeste do Pará.

“Penso que minha pré-candidatura reúne atributos de cooperação para resolução dos conflitos sociais . É o momento de ouvir os colegas e, principalmente, a jovem advocacia que enfrenta grandes desafios”, argumenta o advogado. Para o causídico, faz-se indispensável que os advogados avaliem os nomes que vierem a se apresentar e tenham cuidados com os pré-candidatos que vivem criando rusgas, em redes sociais, desprezam o nome e a imagem da OAB e abdicam da construção de projetos coletivos para o benefício da classe.

Ex-militar do Exército Brasileiro, professor e militante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Marabá, Dr. Odilon Vieira, possui um vasto conhecimento no campo jurídico e grande prestígio entre os advogados de Marabá e Região do Carajás. Caso seja eleito, o magistrado passará a ocupar uma vacância de representatividade da Terra de Francisco Coelho junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Se nas eleições anteriores, a classe reclamava de falta de um candidato de Marabá na escolha do Quinto Constitucional, tendo que votar em candidatos de Belém, desta feita esse problema deixou de existir porque Odilon Vieira Neto é um nome com musculatura e notório saber jurídico à disposição dos advogados de Marabá e Região do Carajás.