Sábado, 28 de Maio de 2022
Xinguara SESSÃO POLÊMICA

Prefeito não cede à pressão e Piso Salarial dos professores de Xinguara será votado na sessão desta segunda-feira, 25.

Como detalhe a proposta do executivo já fora rejeitada pela categoria

25/04/2022 às 11h32 Atualizada em 26/04/2022 às 09h10
Por: Redação Integrada Fonte: Jornal Manancial
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Imagem: Blog do Roserval Ramos. Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 20.
Imagem: Blog do Roserval Ramos. Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 20.

Até o momento os professores de Xinguara não tiveram o reajuste de 33,24% dado pelo Governo Federal, que tornou na maior correção salarial concedida à categoria desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. Alegando diversos fatores à gestão municipal oferece à categoria só 10,16%, não aceito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará/Subsede Xinguara.

A proposta do Executivo foi levada a plenária na última quarta-feira, 20, onde o Sintepp realizou uma Assembleia Geral Extraordinária e apresentou a proposta apresentada pela Gestão municipal.

Conforme a coordenadora da Subsede, professora Maria Reis, a entidade contratou um economista especialista em Gestão de Cidades, que aponta números que comprovam compatibilidade ao reajuste concedido pelo Governo Federal, que é de 33,24%.

Após a apresentação da proposta, a categoria recusou os 10,16% oferecidos pela gestão da Secretaria de Educação e Cultura de Xinguara – SEMEC.

Proposta do Executivo, pede aprovação em Caráter de Urgência Especial.

Projeto de Lei

Após a decisão atos público foram realizados pelas ruas da cidade e nas redes sociais. Além disso, a categoria planeja a realização de uma Audiência Pública e cobrança do Legislativo para um posicionamento que vise ao cumprimento legal na esfera municipal, conforme o direcionamento do reajuste concedido pelo governo federal.

Diante do impasse, o prefeito de Xinguara, Dr. Moacir Pires de Faria, encaminhou a Câmara Municipal um Projeto de Lei para ser votado em Caráter de Urgência Especial nesta segunda-feira, 25 de abril.

O Projeto de Lei 13/2022, dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério Público do Município. A sessão está marcada para as 19h30.

No Projeto de Lei o Executivo apresenta a proposta de 10,16% aos profissionais do Magistério, já rejeitada pelos referidos profissionais.

Com o reajuste proposto pelo Executivo, o salário base da categoria deve ficar da seguinte forma: Carga horária, 100 horas aulas mensais, R$ 2.385,00, para 200 horas aulas mensais, R$ 4.770,00. O Art. 5º do PL informa que, a atualização terá vigência retroativa ao dia 1º de janeiro de 2022.

De acordo com o Projeto de Lei, há uma narrativa de que a remuneração proposta pela gestão é superior ao Piso Nacional para o ano de 2022, que é de R$ 3.845,63.

Versão

O Jornal Manancial procurou a gestão municipal para saber mais detalhes da proposta enviada à Câmara Municipal.  De acordo com o governo, Xinguara paga hoje R$ 4.330,00, quando o piso é de R$ 3.845,63. “Com o aumento que iremos dá que é 10.16% o valor chegará a R$ R 4.776,00, quase mil reais acima do piso’, explica o secretário de Educação, professor Genival Fernandes.

Chegamos a questionar se o Sintepp quer realmente o piso oferecido pelo governo federal (de 33,24%) ou o aumento oferecido pela Prefeitura de Xinguara? “Se optarem pelo piso infelizmente precisamos abaixar o salário (valor do piso é R$ 3.845,00 e Xinguara paga R$ 4.330,00)”, questiona o secretário.

Segundo ele, Xinguara é o primeiro município do país que paga 100% de hora/atividade, os professores trabalham três dias por semana, tendo um dia para planejar e outro para descanso.

A Semec sustenta que o impacto financeiro seria grande ao pagar o piso atual de 33,24%, pois o município já paga 19% a mais do permitido em lei é que de 70%. “Se fossemos dá os 33,24%, precisaríamos investir 100% da folha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ainda faltava dinheiro, prossegue o secretário que acredita que tudo seja resolvido na sessão dessa noite, sem prejuízo para ambas as partes.

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