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STJ arquiva investigação contra Helder no caso dos respiradores chineses e escândalo das OSS

O relator dos casos foi o ministro Francisco Falcão, que acolheu pedido de arquivamento formulado pela Subprocuradoria-Geral da República.

09/01/2024 às 06h01 Atualizada em 09/01/2024 às 18h05
Por: Redação Integrada Fonte: Jornal Manancial com Estadodoparaonline
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Helder Barbalho© Marcos Santos/Agência Pará
Helder Barbalho© Marcos Santos/Agência Pará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou as investigações contra o governador Helder Barbalho (MDB) no caso dos 400 respiradores chineses comprados por R$53 milhões durante o auge da pandemia de covid-19. O STJ também arquivou a investigação sobre Helder no inquérito das Organizações Sociais (OSS) ligadas à área de saúde do governo estadual e responsáveis por desvios de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos.

O governador está livre desses dois inquéritos, que, no entanto, continuam contra as dezenas de envolvidos nos dois casos, que respondem a processos na Justiça Federal e Estadual, em Belém. As investigações contra Helder foram para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e lá arquivadas, porque o governador é detentor de foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, em razão do cargo que exerce.

O relator dos casos foi o ministro Francisco Falcão, que acolheu pedido de arquivamento formulado pela Subprocuradoria-Geral da República.

A subprocuradora Lindôra Araujo, que começou o trabalho investigativo, acompanhando o inquérito da Polícia Federal, afastou-se do cargo no final de agosto do ano passado para submeter-se a uma cirurgia de emergência nos Estados Unidos, onde tratou de um câncer no intestino.

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