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Benjamin Tasca pode ficar inelegível por 8 anos caso seja condenado na Justiça Federal

Processo trata de dois convênios firmados pelo prefeito Benjamin em seu segundo mandato como prefeito de Itupiranga com o Incra

04/03/2024 às 06h23
Por: Redação Integrada Fonte: Portal Manancial com Debate Carajás
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O prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca | Foto: Reprodução
O prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca | Foto: Reprodução

O prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca, tem sérios problemas com a Justiça e pode perder os direitos políticos nas próximas semanas. O gestor itupiranguense responde a um processo antigo na Justiça Federal e tem julgamento marcado para começar no próximo dia 19 de março – a previsão é que o júri se estenda por sete dias úteis e a sentença seja proferida em 1º de abril.

O processo, de número 0008823-17.2009.4.01.3901, trata de dois convênios firmados pelo prefeito Benjamin em seu segundo mandato como prefeito de Itupiranga com o Incra. Os convênios são o 048/02 e o 014/02.

O convênio 048 estava destinado a obras em 37 quilômetros de estradas vicinais de assentamentos e tinha o valor de R$ 490,8 mil. O segundo previa obras estruturais em 62 quilômetros de estradas vicinais e tinha o valor de R$ 822 mil.

De acordo com o processo, o prefeito Benjamin reconheceu ter cometido irregularidades e que as licitações foram realizadas de forma ilegal. Para justificar, o prefeito afirmou que tomou a decisão “excepcional” por conta do clima típico da região, que exigia mais celeridade no processo licitatório. O Ministério Público Federal entendeu que a justificativa é inconsistente.

O processo relata ainda que não houve a devida prestação de contas a respeito da execução dos serviços públicos. Por conta disso, o MPF entendeu que existe improbidade administrativa e lesões ao erário público de Itupiranga.

Pelo mesmo processo, Benjamin foi condenado em 2017 em primeira instância, mas recorreu da decisão e conseguiu concorrer às Eleições 2020, ser eleito e conduzir o mandato. Agora, o processo será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília. Caso seja condenado, Benjamin terá que pagar multa e terá os direitos políticos cassados por oito anos.

Ou seja, continuaria prefeito até o fim de 2024, visto que a improbidade não ocorreu neste mandato, mas não poderia concorrer a nenhum cargo público até 2032 – quando ele já teria 81 anos.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itupiranga foi procurada, mas ainda não havia emitido nota sobre o caso até a última atualização desta matéria.

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